Portaria Ministro Presidente nº 403 de 15/09/2020. Publicado em 15 SETEMBRO 2020

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Title: Portaria Ministro Presidente nº 403 de 15/09/2020. Publicado em 15 SETEMBRO 2020
Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF);
Abstract: Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/51045
Date: 15-09-2020
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Brasil. [Decreto n. 3.413, de 14 de abril de 2000].
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF).
Composição
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980)
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Criação
Daniela Pereira Madeira
Daniele Maranhão
Desembargador Federal
Fernando Quadros
Grupo de Estudos sobre aspectos civis da Subtração Internacional de Crianças (GESIC)
Inês Virgínia Prado Soares
Instituição
Juiz Federal
Marcio Luiz Coelho de Freitas
Membro
Ministro
Presidência
Rogério de Menezes Fialho Moreira
Sequestro internacional de crianças
Theophilo Miguel
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - 15/09/2020. DO - Seção: 2, Página: 36, 16/09/2020
Número do Ato: 403
Tipo do Ato: Portaria Ministro Presidente
Data do Ato: 15-09-2020
Vide : Revoga a Portaria Ministro Presidente n. 78, de 17/02/2020.

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