Portaria Ministro Presidente nº 78 de 17/02/2020. Publicado em 17 FEVEREIRO 2020

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Title: Portaria Ministro Presidente nº 78 de 17/02/2020. Publicado em 17 FEVEREIRO 2020
Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF);
Abstract: Dispõe sobre a criação do Grupo de Estudos sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/50785
Date: 17-02-2020
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Atribuição
Brasil. [Decreto n. 3.413, de 14 de abril de 2000].
Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF).
Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) (TRF).
Cláudia Silva Andrade Freitas
Composição
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980)
Coordenação
Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Criação
Daniele Maranhão
Desembargador Federal
Evaldo de Oliveira Fernandes, filho
Fernando Quadros
Grupo de Estudos sobre aspectos civis da Subtração Internacional de Crianças (GESIC)
Inês Virgínia Prado Soares
Instituição
João Otávio de Noronha
Juiz Federal
Justiça Federal
Membro
Ministro
Mônica Sifuentes
Presidência
Rogério de Menezes Fialho Moreira
Sequestro internacional de crianças
Theophilo Miguel
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - 17/02/2020. DO - Seção: 2, Página: 41, 18/02/2020.
Número do Ato: 78
Tipo do Ato: Portaria Ministro Presidente
Data do Ato: 17-02-2020
Vide : Revogada pela Portaria Ministro Presidente n. 403 de 15/09/2020. Revoga a Portaria Ministro Presidente n. 549, de 11/10/2019.

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