Resolução Conjunta nº 4 de 19/12/2019. Publicado em 23 DEZEMBRO 2019

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Title: Resolução Conjunta nº 4 de 19/12/2019. Publicado em 23 DEZEMBRO 2019
Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF);
Abstract: Altera a composição e as atribuições do Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça – AC-JUS.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/50710
Date: 23-12-2019
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Alteração
Atribuição
Comissão Técnica
Comitê Gestor e da Comissão Técnica da Autoridade Certificadora da Justiça (AC-JUS).
Competência
Composição
Conselho da Justiça Federal (CJF).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Diretor-Geral
ICP-Brasil
Presidência
Secretário-Geral
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Superior Tribunal Militar (STM).
Supremo Tribunal Federal (STF).
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: DO - Seção: 1, Página: 281, 23/12/2019
Número do Ato: 4
Tipo do Ato: Resolução Conjunta
Data do Ato: 19-12-2019
Vide : Revoga a Resolução Conjunta STJ/CJF n. 4 de 28/09/2005.

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