Portaria Conjunta STF nº 4 de 25/09/2019. Publicado em 26 SETEMBRO 2019

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Title: Portaria Conjunta STF nº 4 de 25/09/2019. Publicado em 26 SETEMBRO 2019
Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT);
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/50551
Date: 26-09-2019
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000].
Brasil. [Lei n. 13.707, de 14 de agosto de 2018].
Brasil. [Lei n. 13.808, de 15 de janeiro de 2019].
Brasil. [Mensagem n. 435, de 20 de setembro de 2019].
Empenho
Indisponibilidade
Movimentação financeira
Poder Judiciário
União
Fonte: DO - Seção: 1, Página: 113, 26/09/2019
Número do Ato: 4
Tipo do Ato: Portaria Conjunta
Data do Ato: 25-08-2019
Vide : Revoga a Portaria Conjunta STF n. 3 de 29 de julho de 2019.

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