Resolução nº 405 de 09/06/2016. Publicado em 15 JUNHO 2016

Show full item record

Title: Resolução nº 405 de 09/06/2016. Publicado em 15 JUNHO 2016
Author: Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF);
Abstract: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/49051
Date: 15-06-2016
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Brasil. [ADI n. 2.356/DF].
Brasil. [DCL n. 509, de 20 de março de 1969].
Brasil. [EC n. 30, de 13 de setembro de 2000].
Brasil. [EC n. 62, de 9 de dezembro de 2009].
Brasil. [Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001].
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003].
Brasil. [Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004].
Brasil. [Lei n. 11.052, de 29 de dezembro de 2004].
Brasil. [Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988].
Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994].
Brasil. [Lei n. 9.494, de 10 de setembro de 1997].
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999].
Brasil. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Brasil. Constituição Federal, 1988.
Compensação
Expedição
Justiça Federal
Levantamento
Ofício requisitório
Pagamento
Procedimento
Requisições de Pequeno Valor - RPVs
Saque
Fonte: DO - Seção: 1, Página: 75/77, 15/06/2016.
Número do Ato: 405
Tipo do Ato: Resolução
Data do Ato: 09-06-2016
Vide : Revogado pela Resolução n. 458, de 04/10/2017. Revoga a Resolução n. 168, de 05/12/2011.

Files in this item

Files Size Format View
Res 405-2016 republ.pdf 74.17Kb application/pdf View/Open
Res 405-2016 republ2.pdf 195.0Kb application/pdf View/Open
Res 405-2016 rev.pdf 206.9Kb application/pdf View/Open

This item appears in the following Collection(s)

Show full item record