Portaria Conjunta CNJ nº 1 de 18/02/2016. Publicado em 19 FEVEREIRO 2016

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Title: Portaria Conjunta CNJ nº 1 de 18/02/2016. Publicado em 19 FEVEREIRO 2016
Author: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT);
Abstract: Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
URI: http://dspace.cjf.local/jspui/handle/1234/48922
Date: 19-02-2016
Idioma: pt_BR
Tipo: legislacao
Palavras-chave: Assistência pré-escolar
Auxílio alimentação
Brasil. [Lei n. 13.242, de 30 de dezembro de 2015].
Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990].
Brasil. [Lei n. 8.460, de 17 de setembro de 1992].
Brasil. [Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997].
Brasil. [Portaria Conjunta n. 5, de 5 de dezembro de 2011].
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Justiça do Trabalho
Justiça Federal
Justiça militar
Fonte: DO - Seção: 1, Página: 238, 19/02/2016.
Número do Ato: 1
Tipo do Ato: Portaria Conjunta
Data do Ato: 18-02-2016

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