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  • Ato Conjunto nº 1 de 30/09/2005. Publicado em 7 OUT 2005
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2005)

    Instala o novo Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça.
  • Ato nº 100 de 17/05/1984. Publicado em 23 MAIO 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Dispõe sobre o provimento dos cargos de Técnico Judiciério por progressão funcional.
  • Ato nº 101 de 17/05/1984. Publicado em 23 MAIO 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Dispõe sobre o provimento da Categoria Funcional de Oficial de Justiça, Avaliador e Auxiliar Judiciário.
  • Ato nº 102 de 17/05/1984. Publicado em 23 MAIO 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Dispõe sobre o provimento dos cargos de Auxiliar Judiciário, Atendente judiciário e Agente de Segurança.
  • Ato nº 105 de 15/04/1986. Publicado em 18 ABR 1986
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1986)

    Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 3.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado do Espirito Santo, de que trata o Provimento n.o. 288, de 15 de a- bril de 1986.
  • Ato nº 106 de 16/04/1986. Publicado em 22 ABR 1986
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1986)

    Relaciona os candidatos aprovados nas 2.a. e 3.a. Provas Escritas do Concurso Publico para provimento dos cargos de Juiz Federal, da Justica Federal de Pri- meira Instancia, apos apreciar os pedidos de revisao interpostos.
  • Ato nº 109 de 21/05/1985. Publicado em 23 MAIO 1985
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1985)

    Dispõe sobre o Grupo de Direção e Assistência Intermediárias- DAI das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de primeira instância fica acrescido das funções de secretário de juiz, código JF-DAI-112.2-NS
  • Ato nº 110 de 21/05/1985. Publicado em 2 JUN 1985
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1985)

    Dispõe sobre a tabela de gratificação de representação de Gabinete do Quadro de Pessoal das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, fica alterada, na forma do anexo, relativamente à Seção Judiciária que menciona
  • Ato nº 111 de 30/11/1978. Publicado em 5 DEZ 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Dispoe sobre a aprovacao da lotacao por Categoria Funcional do quadro de pessoa l das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal.
  • Ato nº 113 de 29/10/1982. Publicado em 16 NOV 1982
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1982)

    Reestrutura a Categoria Funcional de Auxiliar Judiciario e da outras providencias.
  • Ato nº 114 de 29/10/1982. Publicado em 16 NOV 1982
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1982)

    Altera a redacao do Ato n.o. 288, de 18 de abril de 1974, com relacao a forma de ingresso, constituicao e progressao funcional das categorias funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia e da outras providencias.
  • Ato nº 115 de 10/11/1981. Publicado em 17 NOV 1981
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1981)

    Determina a transferencia das 8.a. e 9.a. Varas de Niteroi para a Capital do Estado do Rio de Janeiro.
  • Ato nº 116 de 04/11/1982. Publicado em 9 NOV 1982
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1982)

    Dispoe sobre o provimento da Categoria Funcional de Oficial de Justica Avaliador por progressao funcional.
  • Ato nº 11 de 14/03/1980. Publicado em 24 MAR 1980
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1980)

    Cria a Secao Processual e Administrativa na Secretaria da unidade 2 da 4.a. Va- ra da Secao Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Provimento n.o. 196/80. (Altera, em parte, o Anexo ao Ato n.o. 26 de 06 de abril de 1979)
  • Ato nº 120 de 07/12/1981. Publicado em 17 DEZ 1981
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1981)

    Dispoe sobre as Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, relativamente as funcoes do Grupo Direcao e Assistencia Intermediarias.
  • Ato nº 124 de 25/06/1984. Publicado em 27 JUN 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Dispõe sobre a modificação da estrutura das Classes da Categoria Funcional de Bibliotecário, do grupo Outras Atividades de Nível Superior, integrante do Quadro Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância.
  • Ato nº 127 de 27/03/1987. Publicado em 31 MAR 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Dispoe sobre a estrutura basica da Secretaria da 7.a. Vara da Secao Judiciaria do Estado da Bahia.
  • Ato nº 129 de 27/03/1987. Publicado em 31 MAR 1987
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1987)

    Determina qua a substituição do MMM. Juízes Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos casos de férias ou impedimentos ocasionais, seja efetuada, reciprocamente.
  • Ato nº 12 de 14/03/1980. Publicado em 17 MAR 1980
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1980)

    Inclui uma Secao na estrutura dos orgaos da Secretaria da Secao Judiciaria da Justica Federal de Primeira Instancia do Estado do Rio de Janeiro - unidade 2 da 4.a. Vara, fixada pelo Anexo I do Ato n.o. 716, de 14 de dezembro de 1976.
  • Ato nº 132 de 28/12/1981. Publicado em 6 JAN 1982
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1981)

    Reajusta os valores das Gratificacoes de Representacao de Gabinete do Quadro de Pessoal das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia.