Advanced Search

Browsing Atos Normativos by Title

Sort by: Order: Results:

  • Edital de 04/12/2015. Publicado em 8 DEZEMBRO 2015
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2015)

    Comunica-se que está aberta a chamada pública para a seleção de trabalhos de dissertações de mestrado e teses de doutorado para publicação na Série Monografias do CEJ, para o ano de 2016.
  • Edital de Eliminação de Documentos - 001/2014
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2014)

    O Presidente do Conselho da Justiça Federal - CJF TORNA PÚBLICO aos interessados, a seus procuradores e a todos quantos possam interessar que o CJF procederá à eliminação de documentos e processos administrativos com temporalidade cumprida, em atendimento às determinações contidas na Resolução n. 23/2008-CJF e no disposto na Portaria n. CJF-POR-2013/00362, de 24 de setembro de 2013.
  • Edital de Notificação - 002/2014
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2014)

    O Conselho da Justiça Federal, por intermédio de seu Presidente, NOTIFICA a empresa ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 13.096.822/0001-60.
  • Edital nº 1 de 05/02/2016. Publicado em 10 FEVEREIRO 2016
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2016)

    Torna-se público o teor abaixo para que pessoas, órgãos ou entidades com interesse na controvérsia possam apresentar memoriais escritos no prazo de dez dias. O feito foi distribuído ao Juiz Federal Daniel Machado da Rocha.
  • Edital nº 1 de 10/04/2017. Publicado em 10 ABRIL 2017
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF), 2017)

    Torna pública a prorrogação, até 13 de outubro de 2017, da validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo referido edital.
  • Edital nº 1 de 19/12/2008. Publicado em 29 DEZ 2008
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2008)

    Dispõe sobre o credenciamento nacional de instituições de ensino superior - pós-graduação lato ou stricto sensu e do programa de bolsas de estudo de pós-graduação.
  • Edital nº 1 de 23/04/2019. Publicado em 25 ABRIL 2019
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2019)

    O presente edital tem por objetivo a seleção de trabalhos para ocupação de um espaço coletivo com produtos artesanais de cunho sustentável e ainda com a exposição de informações técnicas que serão debatidas no evento Encontros com a Base da Justiça Federal - PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL, a ser realizado no dia 10 de maio de 2019, na sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília -D.F.
  • Edital nº 1 de 26/09/2013. Publicado em 30 SETEMBRO 2013
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2013)

    Regulamenta o Concurso Nacional de Remoção 2013.
  • Edital nº 2 de 23/05/2018. Publicado em 24 MAIO 2018
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF), 2018)

    Torna pública a abertura do Concurso Nacional de Remoção de 2018 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
  • Edital nº 2 de 26/09/2016. Publicado em 29 SETEMBRO 2016
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF), 2016)

    Comunica que está aberta a chamada pública para a seleção de trabalhos de dissertações de mestrado e teses de doutorado para publicação na Série Monografias do CEJ, para o ano de 2017.
  • Edital nº 3 de 30/09/2014. Publicado em 30 SETEMBRO 2014
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2014)

    Regulamenta o Concurso Nacional de Remoção 2014.
  • Edital nº 5 de 17/09/2018. Publicado em 18 SETEMBRO 2018
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2018)

    Convoca audiência pública destinada a promover o debate no âmbito institucional, e sob enfoque nacional do tema Perícias Judiciais no âmbito da Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal, para ouvir a opinião de autoridades públicas, de especialistas e de representantes da sociedade civil sobre o assunto, buscando subsidiar a tomada de decisões revestidas de maior abrangência social por parte dos órgãos judicantes.
  • Edital nº 5 de 20/09/2017. Publicado em 29 SETEMBRO 2017
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF), 2017)

    Torna PÚBLICO à Justiça Federal, aos órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às organizações da sociedade civil de interesse público, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto n. 99.658, de 30 de outubro de 1990, e na Instrução Normativa n. 06-01/95 - CJF, de 22 de maio de 1995, e considerando o disposto nos autos do Processo n. CJF-ADM-2016/00003.
  • Edital nº 6 de 06/10/2017. Publicado em 10 OUTUBRO 2017
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil), (CJF), 2017)

    Comunica que está aberta a chamada pública para a seleção de trabalhos de dissertações de mestrado e teses de doutorado para publicação na Série Monografias do CEJ, para o ano de 2018.
  • Edital nº 6 de 13/09/2018. Publicado em 14 SETEMBRO 2018
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2018)

    Torna pública a prorrogação, até 15 de março de 2019, da validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo referido edital.
  • Edital nº 6 de 18/09/2015. Publicado em 24 SETEMBRO 2015
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2015)

    Torna pública a abertura do Concurso Nacional de Remoção de 2015 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
  • Edital nº 7 de 19/10/2015. Publicado em 21 OUTUBRO 2015
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2015)

    Torna pública a retificação do Edital n. 6, de 18/09/2015, que regulamenta o Concurso Nacional de Remoção de 2015 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
  • Edital nº 7 de 19/10/2018. Publicado em 31 OUTUBRO 2018
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2018)

    Comunica que está aberta a chamada pública para a seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ, para o ano de 2019.
  • Instrução Normativa N. 001, de 11 de abril de 2013. Publicado em 17 MAIO 2013
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 2013)

    Dispõe sobre a padronização de atos e procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n. 169/2013 a serem observados por este Conselho e pela Justiça Federal de primeiro e segundo graus e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas.
  • Instrução Normativa nº 01 de 06/04/1990. Publicado em 10 ABR 1990
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1990)

    Dispõe sobre a atualização dos valores dos precatórios a cargo do Tesouro Nacional.