Browsing Atos Normativos by Title
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Instrução Normativa nº 06-01 de 22/05/1995. Publicado em 31 MAIO 1995
1995)
Dispõe sobre o estabelecimento de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio para o Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e 2º Graus.
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Instrução Normativa nº 06-02 de 20/09/1994. Publicado em 30 SET 1994
1994)
Dispõe sobre a definição, atividades e atribuições básicas do Sistema de Controle Interno da Justiça Federal e disciplinar o fluxo de informações entre os Órgãos que o integram, assegurando-lhes o funcionamento harmônico, eficiência e eficácia nos resultados.
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Instrução Normativa nº 06-03 de 22/05/1995. Publicado em 30 MAIO 1995
1995)
Dispõe sobre a composição e o encaminhamento dos processos relativos às tomadas de contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos órgãos da Justiça Federal, e as contas daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário.
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Instrução Normativa nº 08-01 de 19/12/1995. Publicado em 30 DEZ 1995
1995)
Disciplinar, no âmbito do conselho da Justiça Federal, a assistência Pré-Escolar.
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Instrução Normativa nº 1 de 01/03/2019. Publicado em 7 MARÇO 2019
2019)
Dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, por viagens no território nacional.
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Instrução Normativa nº 1, de 02/02/2017. Publicado em 7 FEVEREIRO 2017
2017)
Dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus no exercício de 2017, por viagens no território nacional.
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Instrução Normativa nº 1, de 20/01/2016. Publicado em 22 JANEIRO 2016
2016)
Dispõe sobre a padronização de atos e procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n. 169/2013, com as alterações introduzidas pela Resolução CNJ n. 183/2013, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
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Instrução Normativa nº 2, de 23/02/2016. Publicado em 25 FEVEREIRO 2016
2016)
Dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus no exercício de 2016, por viagens no território nacional.
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Instrução Normativa nº 2, de 27/03/2017. Publicado em 3 ABRIL 2017
2017)
Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa n. CJF-INN-2017/00001, que dispõe sobre pagamento de diárias e adicional de deslocamento a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
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Instrução Normativa nº 2 de 28/06/2018. Publicado em 2 JULHO 2018
2018)
Dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, no exercício de 2018, por viagens no território nacional.
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Instrução Normativa nº 3 de 05/09/2019. Publicado em 26 SETEMBRO 2019
2019)
Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa n. 04-01, de 18 de março de 2010.
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Instrução Normativa nº 3 de 07 de junho de 2015. Publicado em 13 AGOSTO 2015
2015)
Altera dispositivos da Instrução Normativa n. 04-01, de 18 de março de 2010.
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Instrução Normativa nº 4-01 de 18 de março de 2010 - Revisão 12/2011. Publicado em 03 JANEIRO 2012
2012)
Dispõe sobre alteração na Instrução Normativa n. 04-01/2010, de 18 de março de 2010.
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Instrução Normativa nº 4 de 05/09/2019. Publicado em 26 SETEMBRO 2019
2019)
Dispõe sobre norma complementar para atender às diretrizes preconizadas no art. 14, caput, da Resolução CJF n. 72/2009, no que concerne à utilização de veículos oficiais no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
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Instrução Normativa nº 5 de 11/05/2020. Publicado em 12 MAIO 2020
2020)
Regulamenta o disposto no art. 2º, § 4º, ‘b’, da Portaria Conjunta n. 202-CJF, de 30 de abril de 2020, quanto ao envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
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Instrução Normativa nº 7 de 29/09/2020. Publicado em 1º OUTUBRO 2020
2020)
Dispõe sobre consecução de despesas de pessoal, provimento de cargos efetivos, vitalícios e em comissão.
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Instrução Normativa nº 8 de 03/12/2020. Publicado em 7 DEZEMBRO 2020
2020)
Disciplina a elaboração da prestação de contas anuais do Conselho da Justiça Federal para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União–TCU.
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Orientação Normativa nº 03 de 25/05/2010. Publicado em 27 MAIO 2010
2010)
Estabelece prazo para o recolhimento da contribuição da União ao Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS em decorrência de pagamento a servidor público federal por força de sentenças transitadas em julgado.
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Orientação Normativa nº 04 de 08/06/2010. Publicado em 15 JUN 2010
2010)
Estabelece regra de transição para os procedimentos de compensação previstos nos §§ 9º e 10 do art. 100 da Constituição Federal.
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Orientação Normativa nº 1 de 18/12/2008. Publicado em 22 DEZ 2008
2008)
Dispõe sobre o desconto da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais (PSS) decorrentes de pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.
