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  • Ato nº 80 de 30/08/1978. Publicado em 5 SET 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Reestrutura a Secao Judiciaria de Nove Varas. (Altera, em parte, o Ato n.o. 68, de 09 de agosto de 1978)
  • Ato nº 81 de 01/09/1978. Publicado em 11 SET 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Cria as funcoes correspondentes a 1 Secao na Secretaria da unidade 3.a. Vara - 2 da Secao Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro. (Altera, em parte, o Anexo ao Ato n.o. 715, de 14 de dezembro de 1976)
  • Ato nº 82 de 01/09/1978. Publicado em 11 SET 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Inclui uma Secao na estrutura dos orgaos da Secretaria da Secao Judiciaria da Justica Federal de Primeira Instancia do Estado do Rio de Janeiro - Unidade 3.a. Vara - 2, fixada pelo item I do Ato n.o. 716, de 14 de dezembro de 1976.
  • Ato nº 84 de 24/04/1985. Publicado em 26 ABR 1985
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1985)

    Dispoe sobre as estruturas basicas das Secretarias das Varas das Secoes Judi - ciarias de que trata o Provimento n.o. 272, de 24 de abril de 1985.
  • Ato nº 85 de 17/02/1989. Publicado em 22 FEV 1989
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1989)

    Altera o item I, do art. 1.o., do Ato Regulamentar n.o. 32, de 25 de janeiro de 1989.
  • Ato nº 86 de 15/09/1981. Publicado em 21 SET 1981
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1981)

    Altera a redacao do Ato n.o. 288, de 18 de abril de 1974, com relacao a Consti- tuicao e Progressao Funcional das Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciario das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, e da outras providencias.
  • Ato nº 8 de 12/01/1983. Publicado em 17 JAN 1983
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1983)

    Acresce duas funcoes de motorista a Tabela de Gratificacao de Representacao de Gabinete do Quadro de Pessoal das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justi- ca Federal de Primeira Instancia.
  • Ato nº 8 de 20/01/1984. Publicado em 24 JAN 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Dipoe sobre a progressao funcional dos cargos em comissao de Diretor de Secretaria e de Assessor, integrantes do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores das Secoes Judiciarias da Justica Federal.
  • Ato nº 90 de 10/06/1983. Publicado em 17 JUN 1983
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1983)

    Inclui a Secao de Distribuicao na estrutura da Coordenacao de Informacoes e Processamento de Dados da Secao Judiciaria do Estado de Sao Paulo.
  • Ato nº 91 de 11/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Cria as funcoes correspondentes a 1 Secao nas Secretarias das Secoes Judicia - rias de 1, 2 e 3 Varas; a 1 Setor, nas Secretarias das Secoes Judiciarias dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sao Paulo e, a 2 Setores, na Se - cao Judiciaria do Estado do Rio de Janeiro. (Altera, em parte, o Anexo ao Ato n.o. 715, de 14 de dezembro de 1976)
  • Ato nº 92 de 11/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Inclui orgaos na estrutura das Secretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal de Primeira Instancia, fixada pelo item I do Ato n.o. 716, de 14 de dezembro de 1976.
  • Ato nº 93 de 10/12/1980. Publicado em 16 DEZ 1980
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1980)

    Cria, na Secao Judiciaria do Estado de Mato Grosso do Sul, funcoes integrantes das categorias de Direcao Intermediaria - Codigo JF - DAI - 111 e Assistencia Intermediaria - Codigo JF - DAI - 112, do Grupo-Direcao e Assistencia Interme- diarias.
  • Ato nº 93 de 17/10/1978. Publicado em 19 OUT 1978
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1978)

    Dispoe sobre a constituicao e estruturacao do Grupo-Atividades de Apoio Judi - ciario do Quadro Permanente das Secretarias da Justica Federal de Primeira Ins- tancia. (Altera, em parte, os artigos 3.o. "caput", 4.o. e 9.o. do Ato n.o. 288, de 18 de abril de 1974)
  • Ato nº 96 de 18/10/1979. Publicado em 24 OUT 1979
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1979)

    Dispoe sobre a aprovacao do numero de cargos que compoem as classes das Categor ias Funcionais dos Grupos de Atividades integrantes do Quadro Permanente das Se cretarias das Secoes Judiciarias da Justica Federal.
  • Ato nº 98 de 15/05/1984. Publicado em 17 MAIO 1984
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1984)

    Transforma a Secao de Distribuicao criada pelo Ato n.o. 120/CJF, de 07 de de - zembro de 1981, nas Secoes Judiciarias do Rio de Janeiro, Sao Paulo e Rio Grande do Sul, em Setor de Processos Criminais, vinculado a estrutura da Coor- denacao de Informacoes e Processamento de Dados - CJF. Revoga os Atos n.os. 42 e 90/CJF, de 19 de abril de 1982 e 10 de junho de 1983, respectivamente.
  • Ato nº 9 de 12/01/1983. Publicado em 17 JAN 1983
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1983)

    Altera a estrutura do Grupo Direcao e Assistencia Intermediaria - DAI, instituida pelo Ato n.o. 120 de 7 de dezembro de 1981, para criar o Setor de Elaboracao de Folhas de Pagamento, nas Secoes Judiciarias dos Estados de Sao Paulo e Rio de Janeiro.
  • Ato Regulamentar nº 1 de 07/01/1983. Publicado em 18 JAN 1983
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1983)

    Regulamenta, na Justiça Federal de Primeira Instância, os institutos da Progressão e Ascensão Funcionais e da Movimentacão de Referência e dá outras providências.
  • Ato Regulamentar nº 1 de 08/10/1979. Publicado em 19 OUT 1979
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1979)

    Regulamenta, na Justica Federal de Primeira Instância, os institutos da Progressão e Ascensão Funcionais e do Aumento por Mérito e dá outras providências.
  • Ato Regulamentar nº 1 de 12/02/1985. Publicado em 15 FEV 1985
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1985)

    Altera o artigo 12, parágrafo 2º e o artigo 21, parágrafo 6º, do Ato Regulamentar nº 1, de 07 de janeiro de 1983.
  • Ato Regulamentar nº 2 de 18/04/1974. Publicado em 24 ABR 1974
    (Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), 1974)

    Expede normas sobre os critérios seletivos para as Categorias Funcionais de Agente de Segurança Judiciária, Atendente Judiciário, Agente de Portaria, Motorista Oficial e Telefonista do Quadro Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância.