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Sistemas informatizados da JFRJ estarão indisponíveis entre 8 e 17 de fevereiro

publicado 08/02/2013 14h30, última modificação 11/06/2015 17h14

O portal da SJRJ na web ficará indisponível das 20h do dia 08/02 até às 18h do dia 17/02, para que seja feita a montagem das novas instalações do Centro de Processamento de Dados-CPD. Os prazos processuais serão suspensos nos dias 14 e 15 de fevereiro, conforme Resolução do TRF da 2ª Região, e prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

O expediente interno e o atendimento ao público não serão suspensos nos dias 14 e 15.  Haverá impacto na utilização de todos os sistemas informatizados da SJRJ. Não será possível efetuar a consulta processual, solicitar e emitir certidões, peticionar, ajuizar e intimar eletronicamente.  

Durante este período, serão realizadas apenas as distribuições de ações judiciais que versem sobre medidas urgentes,  visando evitar o perecimento de direito ou frustração do objeto das ações, conforme os parâmetros contidos no art. 304 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região e no art. 265 e seguintes da  Portaria nº RJ-PGD-2011/00028, de 30 de maio de 2011.

Contudo, todas as petições iniciais apresentadas à SJRJ nesses dois dias serão devidamente recebidas e ganharão número de registro de autuação para acompanhamento de sua tramitação futura. Desta forma, restará pendente, apenas, o registro e distribuição das ações junto ao sistema informatizado de acompanhamento processual, o que se dará tão logo restabelecido o serviço.

Pela mesma razão, outra atividade que estará  prejudicada no período é a de emissão de certidões de distribuição. Neste caso, as unidades de distribuição fornecerão aos interessados ofício no qual será informada a impossibilidade de emissão das certidões de distribuição durante os dias 14 e 15/02/2013  para que seja possível resguardar os mais diversos interesses perante terceiros.

Na capital, os ofícios serão fornecidos pela Seção de Distribuição Cível, situada à Av. Rio Branco 243, Anexo I, 5º andar.

Fonte: Ascom - JFRJ