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Justiças Federal e Estadual buscam acordo para acelerar pagamento de peritos médicos

publicado 20/02/2013 15h40, última modificação 11/06/2015 17h14

Em reunião com o juiz Átila Naves Amaral, diretor do Foro da comarca de Goiânia, no dia 14 de fevereiro do corrente ano, representantes do Juizado Especial da Justiça Federal apresentaram uma nova proposta para melhoria do pagamento dos médicos peritos conveniados à justiça simples. Geralmente estes técnicos realizam as perícias médicas em processos do INSS que tramitam na Justiça Estadual.

O novo pagamento seria controlado pelo programa denominado Assistência Judiciária Gratuita (AJG), monitorado via internet. Segundo Clécio Bezerra Nunes Júnior, diretor administrativo da Justiça Federal em Goiás, a vantagem do programa é que “vai apressar a liberação dos honorários dos peritos, pois atualmente é feito por memorando, que chegam a lidar com atraso do pagamento em até seis meses”. Além disso, “o controle dos pagamentos seria melhor administrado, com repasse já no mês seguinte ao trabalhado”.

Para a instalação do AJG, é necessário que a Justiça Federal firme acordo com as comarcas do estado, motivo da reunião. Átila Naves pediu que seja encaminhado um documento oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Ney Teles de Paula, para então fecharem o acordo. O magistrado disse se tratar de um assunto que pede urgência na resolução e ainda em fevereiro a comarca de Goiânia também fará parte do AJG.

Fonte: Ascom - JFGO