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Setembro

publicado 27/05/2015 01h10, última modificação 11/06/2015 13h04
Juíza decide sobre a Zona de Expansão de Aracaju — última modificação 11/06/2015 17h13
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal comemora 1 ano do JEFA de Gravataí — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal de Guanambi (BA) promove mutirão — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal do RS entrega Certificados de Naturalização — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal do Tocantins terá as instalações ampliadas — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal em Santa Catarina está no Twitter — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal participa do Paraná em Ação em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça Federal (PE) condena assaltantes de banco — última modificação 11/06/2015 17h13
Justiça vai definir responsabilidade da TV Manchete — última modificação 11/06/2015 17h13
Lançada temporada de correição na Seção de Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h13
Livraria Cultura obtém direito ao nome comercial no RS — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: estratégias para cumprimento da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
Acordos da Semana de Conciliação ultrapassam R$ 218 milhões — última modificação 11/06/2015 17h13
Morre o ministro do STF Carlos Menezes Direito — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutirão de conciliação da Meta 2 prossegue no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
Mutuários fecham acordo em mutirão organizado pelo TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h13
Operação Rodin: liberado acesso das informações à CPI — última modificação 11/06/2015 17h13
Operação Vigília segue para Justiça Estadual — última modificação 11/06/2015 17h13
O juiz federal Alexandre Cassettari, da 4ª vara federal criminal de São Paulo, determinou, no dia 9 de setembro, a remessa para a Justiça Estadual do inquérito policial que apura crime de estelionato contra entidades beneficentes, praticados por pessoas que se identificavam como agentes públicos
Órgão público pode suspender contrato com empresa de cartel — última modificação 11/06/2015 17h13
Parceria entre Prefeitura e TRF5 visa preservação ambiental — última modificação 11/06/2015 17h13
Prêmio Innovare seleciona 2 projetos da JF na Paraíba — última modificação 11/06/2015 17h13
Prorrogadas prazo do Prêmio Nacional de Estatísticas — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: sai edital de concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h13
São Sebastião do Paraíso (MG) promove mutirão de audiências — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Semana da Conciliação atende mais de mil pessoas — última modificação 11/06/2015 17h13
A Semana Nacional da Conciliação da Meta 2, realizada desde segunda-feira (14/9) em todo o Brasil, se encerrou na sexta-feira (18/9) com mais de 1.050 pessoas atendidas apenas na Justiça Federal da Região Sul
SJBA: conciliação começou com acordo de redução de dívida — última modificação 11/06/2015 17h13
SJBA: acordo inédito reduz dívida na Semana de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
SJDF: juiz decide que multa não tem caráter confiscatório — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: dados da semana nacional da conciliação no MT — última modificação 11/06/2015 17h13
Negada liminar que anularia adesão da UFPI ao Enem — última modificação 11/06/2015 17h13
SJRJ: condenação por exercício irregular da advocacia — última modificação 11/06/2015 17h13
STF e CNJ assinam acordo para lançar vídeos no YouTube — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: 75% dos tribunais de 2º grau aderem a era virtual — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: aprovado fora das vagas do edital é cargo do órgão — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ busca parâmetros para uniformizar danos morais — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ decide por prosseguimento de ação contra servidor — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: decisões balizam o transporte público para o bem-estar — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: deixar de anotar carteira de trabalho é crime — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: desmatamento da Amazonia será julgado por juiz estadual — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ determina demolição de hotel na praia de Porto Belo — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ julga questão de direito nos casos de isenção de IR — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ mantém cobrança de tarifa interurbana entre distritos — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ nega habeas corpus a acusados de evasão de divisas — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: royalties no Ceará continuam bloqueados — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ: servidor não tem direito ao FGTS em conta vinculada — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ unifica entendimento sobre cálculo da correção do FGTS — última modificação 11/06/2015 17h13
STJ vai julgar incidente de uniformização sobre o INSS — última modificação 07/10/2016 19h24
Subseção de Barreiras promove 1ª Ação Cívico-Social — última modificação 11/06/2015 17h13
Subseção Judiciária de Ilhéus continua Projeto Quinta Legal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF publica resultado parcial do concurso para juiz federal da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Amazonas participa da Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: apta cuja deficiência é compatível com o cargo — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: ato de transferência de militar para remuneração — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: autoridades empenhadas no cumprimento da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: autorizada retomada de obra no aeroporto de Macapá — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: conciliações em Varginha tem saldo positivo — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: decisão altera gabarito do concurso do TRT17 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: decisão do ato de concentração Nestlé/Garoto — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Dia do Servidor é transferida de 28 para 30/10 — última modificação 11/06/2015 17h13
Dnit é condenado a pagar indenização por acidente — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1 garante a exportadora crédito presumido de IPI — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: Guanambi promove mutirão de audiências — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: legais as providências de desocupação pela União — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: materialidade e autoria devem estar presentes em decreto — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: negada penhora sobre linha telefônica de terceiro — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: negado pedido de averbação de serviço a estagiária — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: processos passam a ser eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: tecnologia de ponta confere no Sistema e-Cint — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: um bom acordo é a melhor solução — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: vaga de desembargador será preenchida pela OAB — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: carteira de trabalho serve para inscrição na UFES — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2:condenados 46 réus do caso "Poeira no Asfalto" — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: dentista não pode anunciar especialidade sem CRO — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 comemora resultados do mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: entrega de certidões de quitação da casa própria — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: juiz fala sobre nova lei dos processos coletivos — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: mutirão de conciliação passa de 85% na 1ª semana — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: palestras sobre Expressão e Direito à Informação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: promessa de cessão de direitos não propriedade — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 realiza mutirão de conciliação do SFH — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 regulamenta concurso para juiz federal — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: resultados do mutirão reafirma confiança na Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2 revisará pedido de seguradora de saúde — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF2: Transpetro terá que indenizar por óleo no litoral do Rio — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 atende 201 pessoas no 3º dia da Semana da Conciliação Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: corregedor do CNJ reúne-se com desembargadores e juízes — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 divulga balanço de multirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: Gilmar Mendes homologa acordo de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: JF de Assis promove Semana de Conciliação do Fies — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF1: é correta incidência de CPMF sobre a transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3: mutuários fecham acordo em mutirão — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 promove seminário de Direito Ambiental em MS — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF3 também aderem ao justiça na Era Virtual — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: adiada apreciação de compartilhamento de provas da Operação Solidária com a CPI da Corrupção — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4: Boletim Jurídico publica nova edição — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 concede liminar suspendendo ação de Silveira — última modificação 11/06/2015 17h13
TRF4 deve cumprir Meta 2 até final do ano — última modificação 11/06/2015 17h13