Você está aqui: Página Inicial > Outras Notícias > 2012 > Setembro > Presidente do TRF5 assina acordo de cooperação técnica com Ministério da Integração Nacional

Presidente do TRF5 assina acordo de cooperação técnica com Ministério da Integração Nacional

publicado 28/09/2012 14h40, última modificação 11/06/2015 17h13

Para o TRF5, acordo prevê organização de jornadas de conciliação nas ações de indenização referentes às desapropriações de áreas do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Um termo de acordo de cooperação técnica, com vistas à promoção de jornadas de conciliação prévias nas ações de indenização referentes às desapropriações e liberações das áreas de abrangências do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), foi assinado na manhã de ontem, pelo presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, pelo procurador Rodrigo Cunha Veloso, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, e pela defensora pública-chefe da Defensoria Pública Geral da União em Pernambuco, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita.

Segundo o documento, caberá ao TRF5 agendar e indicar os magistrados que irão participar das jornadas de conciliação, bem como fixar diretrizes e orientar as Seções e Subseções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará ,no sentido de definir apoio logístico para a realização das jornadas.

Durante a assinatura do termo de cooperação, o ministro da Integração Nacional falou da importância do Projeto para a Região, das dificuldades enfrentadas para a sua concretização e do trabalho de preservação da fauna e da flora nativas, que já vem sendo executado na localidade. Na opinião do presidente do TRF5, a organização das referidas jornadas será interessante, por se tratar de uma demanda específica. “Os mutirões, dentro dos assuntos possíveis de conciliação, têm apresentado resultados positivos. O judiciário está interessado em resolver as coisas o mais rápido possível”, afirmou.

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel e representantes do Ministério da Integração Nacional participaram da assinatura do termo.

INTEGRAÇÃO - O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) é desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de assegurar a oferta de água a 12 milhões de pessoas de 391 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O projeto prevê a integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido nordestino. Com essa integração, segundo o Projeto, será possível garantir água para o desenvolvimento sustentável do Nordeste Sentetrional, onde há frequente incidência de secas.

Fonte: Ascom - TRF da 5ª Região