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JFRJ: realiza o 10º mutirão de conciliação de 2012

publicado 14/09/2012 15h15, última modificação 11/06/2015 17h13

De 17 a 20 deste mês, no Foro da Avenida Rio Branco, a Justiça Federal do Rio de Janeiro realiza o décimo mutirão de conciliação de 2012. Oitocentos processos foram selecionados para participar desta edição. Como as audiências serão coletivas, cada uma abrangendo 30 ações, a previsão é que 650 processos sejam apreciados nos três primeiros dias e 150 no último.

 As ações selecionadas foram movidas contra a União por servidores públicos aposentados, que pedem revisão e pagamento de valores atrasados referentes a gratificações de desempenho. Esse é o sétimo mutirão do ano organizado para apreciar esse tipo de ação. O comparecimento das partes ocorre em massa, pois os pagamentos, na modalidade RPVs (Requisições de Pequeno Valor), costumam ser efetuados em, no máximo, 90 dias. 

Na JFRJ, os mutirões são organizados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL). A coordenação dos trabalhos está a cargo das juízas federais Marcella da Nova Brandão e Adriana Alves Cruz, convocadas pelo TRF da 2ª Região para auxiliarem nas atividades de conciliação. 


Acervos do 3º e 5º JEFs


Dos processos que participam desse mutirão, 650 pertencem ao acervo do 5º Juizado Especial Federal, que tem como titular o juiz federal Alfredo Jara Moura. Os 150 restantes são do 3ºJEF, cujo titular é o juiz federal Marco Falcão Critsinelis. Os mutirões de março e maio também apreciaram o mesmo tipo de ação dos acervos do 3º e 5º JEF.

Até agosto de 2012, os mutirões levados a cabo pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro realizaram 1.958 audiências, atenderam a mais de quatro mil pessoas e homologaram quase 1.500 acordos (69%). Os valores apurados ultrapassam a casa dos 13 milhões de reais.

Os mutirões de conciliação visam à solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes. Com isso, é possível reduzir o número de ações e o tempo para a tramitação processual, tornando a Justiça mais ágil e célere. O instrumento da conciliação atende ainda à meta definida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: Ascom - JFRJ