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TRF2 realiza pregão para definir primeira composição permanente das Turmas Recursais

publicado 26/07/2012 15h20, última modificação 11/06/2015 17h11

As Turmas Recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pela primeira vez desde que foram instaladas há mais de dez anos, estão perto de ter seus próprios juízes. No dia 25 de julho, o TRF2 realizou um pregão de remoção para definir os magistrados que comporão a estrutura permanente das unidades responsáveis por julgar os recursos contra as decisões dos Juizados Especiais Federais.

Até hoje, os magistrados que integravam esses colegiados eram nomeados para exercer a atividade em caráter provisório, já que não havia cargos de juízes federais das Turmas Recursais. Isso mudou com a publicação da Lei 12.665, de 13 de junho de 2012. Na Segunda Região, que abrange os estados fluminense e capixaba, a norma criou dez Turmas Recursais e 30 cargos de juiz para atuar nelas.  No pregão, realizado no Plenário do TRF2, foi definido o provimento de 14 cargos, sendo 12 para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro e os demais para a do Espírito Santo.

O resultado da sessão será submetido à homologação na próxima reunião do Plenário do TRF2, que será na quinta-feira, 2 de agosto.
 
Confira abaixo os nomes definidos no pregão.

Turma Recursal - Rio de Janeiro

Juíza federal Fátima Maria Novelino Sequeira;
Juiz federal Luiz Claudio Flores da Cunha;
Juiz federal Paulo André Rodrigues de Lima Espirito Santo;
Juíza federal Cynthia Leite Marques;
Juiz federal Wilson Jose Witzel;
Juíza federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Mota;
Juíza federal Italia Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi;
Juiz federal Paulo Alberto Jorge;
Juíza federal Lilea Pires Medeiros;
Juíza federal Adriana Menezes de Rezende;
Juiz federal Fabricio Fernandes de Castro;
Juíza federal Flavia Heine Peixoto.

Turma Recursal - Espírito Santo

Juiz federal Boaventura João Andrade;
Juiz federal Pablo Coelho Charles Gomes.
        
Ainda durante o pregão, foram oferecidas e preenchidas vagas deixadas pelos juízes que se candidataram às Turmas Recursais. Veja abaixo.

12ª Vara federal do Rio de Janeiro  - Juíza federal Edna Carvalho Kleeman;
31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Previdenciária) - Juiz federal Marcelo Leonardo Tavares;
6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - Juiz Federal Valter Shenquener de Araújo;
4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - Juiz federal Caio Marcio Gutterres Taranto;
2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti - Juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann;
1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo - Juíza federal Ana Cristina Ferreira de Miranda;
2ª Vara de execução Fiscal de São João de Meriti - Juíza federal Marcella Araújo da Nova Brandão;
5ª Vara Federal de São João de Meriti - Juíza federal Margareth Cassia Thomaz Rostey;
3º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu - Juiz federal Jose Carlos Zebulum;
3ª  Vara de São João de Meriti - Juíza federal Rosália Monteiro Figueira;
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu - Juíza federal Caroline Medeiros e Silva;
2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda - Juiz federal Dario Ribeiro Machado Junior;
3ª  Vara Federal de São Gonçalo - Juiz federal Fabio Tenenblat;
1ª  Vara Federal de Magé - Juiz federal Marcos Aurélio Silva Pedrazas;
1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda - Juíza federal Vellêda Bivar Soares Dias Neta;
1º Juizado Especial Federal de Vitória - Juiz federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho;
1ª Vara Federal de Itaboraí - Juiz federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto.

Fonte: Ascom - TRF da 2ª Região