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Dezembro

publicado 27/05/2015 01h07, última modificação 11/06/2015 13h01
JFRJ: indenização por danos morais majorada — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRJ nega indenização por cobrança de dívidas paga em lotérica — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4: Justiça indefere recurso de deputado contra juíza — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC absolve igreja e pastor de crime ambiental — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC: conciliação reduz dívidas de R$ 20 mi para R$ 7 mi — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC condena Hantei a pagar R$ 586 mil por dano ambiental — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC: DNIT terá que pagar por acidente que causou trauma — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC: juiz ambiental defende cultura de respeito às leis ambientais — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC julga improcedente ação contra a Usina de Salto Pilão — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC: mutirão tenta conciliação em 400 ações da CEF — última modificação 11/06/2015 17h10
A Central de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal em Florianópolis participará, de 2 a 11 de dezembro, na Capital, da 4ª Semana Nacional da Conciliação. Estarão em pauta 400 processos referentes à Caixa Econômica Federal (CEF).
JFSC: mutirão tenta conciliação em 400 ações da CEF — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSC promove palestra sobre a Reserva do Arvoredo — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSE: 4ª divulga balanço dos leilões de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSE publica mais um edital de eliminação de documentos — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSP: “Kindle” desfruta de imunidade tributária — última modificação 11/06/2015 17h10
JFSP: máquina de café vai a leilão — última modificação 11/06/2015 17h10
Judiciário de SC tenta acordo em 11 mil processos — última modificação 11/06/2015 17h10
Judiciário deve se adaptar ao futuro, diz presidente do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h10
Juizado de Joaçaba promove R$ 180 mil em acordos sobre IR — última modificação 11/06/2015 17h10
Juizados da 5ª Região atingem Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h10
Juizados da 5ª Região atingem Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h10
Julgamento sobre a Ilha de Marambaia/ RJ é interrompido — última modificação 11/06/2015 17h10
disputa entre a União e descentes de escravos pela posse de terras situadas na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, continua em discussão na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na retomada do julgamento nesta quinta-feira (3), o relator, ministro Benedito Gonçalves, reviu seu voto e acompanhou o entendimento do ministro Luiz Fux de que os quilombolas devem permanecer na área
Justiça Federal cancela nacionalidade de chinesa condenada — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal de Três Lagoas comemora 10 anos — última modificação 11/06/2015 17h10
Ciclo de Estudos organizado pela Escola de Magistrados comemorará os 10 anos de instalação da Justiça Federal em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul
JFAL determina revisão de aposentadorias — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal nega liberação de câmara de bronzeamento artificial — última modificação 11/06/2015 17h10
Merenda: dono da SP Alimentação em Canoas — última modificação 11/06/2015 17h10
Merenda: empresário se cala em interrogatório — última modificação 11/06/2015 17h10
Mutirão em Curitiba quer 3 mil processos judiciais — última modificação 11/06/2015 17h10
Mutirão em Florianópolis negocia mais de R$ 4,4 milhões — última modificação 11/06/2015 17h10
Nova página da Enfam na internet — última modificação 11/06/2015 17h10
Novo juiz federal substituto é empossado — última modificação 11/06/2015 17h10
Novo sistema torna processos administrativos do TRF4 totalmente eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h10
Novos modelos de certidões passam a vigorar no dia 1º — última modificação 11/06/2015 17h10
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h10
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça no Brasil mesmo tendo contra si um ato de expulsão do país
Posto de Atendimento dos JEFs é inaugurado em Parnaíba — última modificação 11/06/2015 17h10
Posto de Atendimento dos JEFs será inaugurado em Parnaíba — última modificação 11/06/2015 17h10
Posto de combustível não tem legitimidade para requerer compensação da Cofins — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do TRF5 é condecorado pelo Comando Aéreo Regional — última modificação 11/06/2015 17h10
Processo eletrônico é instalado em Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h10
Processo Eletrônico será implementado em Foz do Iguaçu — última modificação 11/06/2015 17h10
Processo eletrônico será instalado no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h10
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza hoje (1º/12), às 17h, na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, a solenidade de implantação do processo eletrônico, que começa a ser utilizado na corte. Através do novo sistema, será possível ir gradualmente substituindo os processos em papel para, num futuro próximo, trabalhar exclusivamente por meio virtual. A cerimônia será coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós
Processômetro divulgará entrada de processos no STJ — última modificação 11/06/2015 17h10
Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991 — última modificação 11/06/2015 17h10
Publicado o concurso para servidor da 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
Refis: suspensão para débitos superiores a R$ 500 mil — última modificação 11/06/2015 17h10
Seção Judiciária do RS instala processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h10
Semana da Conciliação na Justiça Federal de Sergipe — última modificação 11/06/2015 17h10
Semana de Conciliação encerra 1º dia com 60% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h10
Semana Nacional da Conciliação da 4ª Região começa nesta semana — última modificação 11/06/2015 17h10
Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada — última modificação 11/06/2015 17h10
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O entendimento já tinha sido confirmado pela Primeira Turma do STJ e pelos Tribunais Regionais Federais da 1ª (TRF1) e da 2ª Região (TRF2)
Silêncio do credor não enseja a extinção da execução — última modificação 11/06/2015 17h10
SJPI: JF condena ex-militar por sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: incidente de uniformização da URP e da URV — última modificação 07/10/2016 19h25
STJ autoriza penhora de imóvel comercial de empresa — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: compensação de créditos acumulados de IPI — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: demarcação de terra indígena em Santa Catarina — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ garante estabilidade a militar temporário — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: pensão por morte para dependentes de ex-segurado — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: trancamento de ação por crime ambiental — última modificação 11/06/2015 17h11
Terceira Seção vai uniformizar questões envolvendo URP e URV — última modificação 07/10/2016 19h24
Transportar drogas caracteriza crime organizado — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: acesso ao processo digital exige cadastramento — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 aprova lista tríplice para desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: cobrança de imposto sobre imóvel aeroportuário — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 cria Biblioteca Depositária para preservar memória — última modificação 11/06/2015 17h11
A Biblioteca Depositária tem a missão de assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual do TRF1
TRF1 cumpre determinação da Corregedoria-Geral e apresenta Sistema de Relatórios Estatísticos — última modificação 11/06/2015 17h11
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região apresenta nesta quinta-feira (13) o Sistema de Relatórios Estatísticos – “Transparência em Números” – ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, servidores e autoridades. A apresentação será realizada às 17 horas, na sala de conferências do edifício Ministros I, no Superior Tribunal de Justiça
TRF1:nula instrução normativa do Ibama sobre usinas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: diplomado em Matemática não pode lecionar Física — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: empresa de pet shop não precisa registrar-se no CRMV — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 encerra Semana de Conciliação com palestra — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 institui processo digital — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: ITR somente após a verificação da área de preservação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: não cabe responsabilizar o Estado em falha no serviço — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: não é abusivo negar vista de processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: nulo voto de conselheiro da Fazenda por afronta — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: numeração de processos judiciais será única — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: numeração de processos judiciais será única — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: processo digital é apresentado às Seções Judiciárias — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: processo digital e-Jur passa a valer em janeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: Sunab abrange comércio de bebidas alcoólicas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: União é responsável por uso de medicamento sem estudo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: venda de CDs e DVDs piratas não é irrelevante — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: 1ª Turma realiza duas sessões na próxima quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: 1ª Turma realiza duas sessões na próxima quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: correios não conseguem indenização por danos — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: ex-jogador do Flamengo condenado por sonegação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 mantém condenação de hacker que furtava CEF — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: mutirão de conciliação realizou 1161 audiências — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: nega pedido contra a proibição de venda de bebidas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: portal atende as regras de acessibilidade na web — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: SG tem até 9 h do dia 24 para estar com o pai — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 alcança 50% de acordos na Semana da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: projeto arquitetônico para Fórum de Campinas — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 condena União a indenizar vítimas da talidomida — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 E TJSP assinam acordo de cooperação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: semana celebra acordos previdenciários e do SFH — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: subseção de São Bernardo recebe nome de fórum — última modificação 11/06/2015 17h11
Trancada ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental — última modificação 11/06/2015 17h11
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra o diretor financeiro da Indústria Matarazzo de Papéis S/A, Luiz Antonio Lourenço da Silva, pela prática de crime ambiental – responsabilidade por inundação e poluição hídrica - devido ao rompimento de uma barragem no município de Cataguases, em Minas Gerais.
TRF4 ganha Prêmio Conip de Excelência no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ganhou o Prêmio Conip (Congresso de Informática Pública) na categoria Excelência no Judiciário de 2009.