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Dezembro

publicado 27/05/2015 01h07, última modificação 11/06/2015 13h01
Último Fórum Previdenciário do RS do ano divulga deliberações — última modificação 11/06/2015 17h10
3ª Turma defende economia processual e julga de acordo com entendimento do STF — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRR lança edital para aquisição e instalação de Grupo Gerador — última modificação 11/06/2015 17h10
Atendimento na Defensoria Pública da União em São Paulo é normalizado — última modificação 11/06/2015 17h10
STJ e Ministério da Justiça assinam acordo no lançamento da Escola Nacional de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
Reduzida pena de ex-servidora do INSS que teria exigido R$ 700 para conceder aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 comemora resultados de mutirão de conciliação em Itaboraí — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPI sedia seminário sobre bacia hidrográfica do Parnaíba — última modificação 11/06/2015 17h10
Seção Judiciária de Alagoas é vice-campeã na III Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
Projeto “Acolhendo as Escolas na Justiça” recebe o Colégio Estadual Liceu do Ceará — última modificação 11/06/2015 17h10
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa publica artigo de magistrado federal de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h10
Solenidade marca sucesso do Megamutirão de Conciliação na JFBA — última modificação 11/06/2015 17h10
Ato do DNIT que anulou contratos relativos ao Porto de Manaus é mantido pela Justiça Federal do DF — última modificação 11/06/2015 17h10
Plenário do TRF2 faz homenagem à posse de Marcus Abraham na Corte — última modificação 11/06/2015 17h10
Ação de vítima do nazismo contra Alemanha não será processada pela Justiça brasileira — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 tem melhor índice de gestão estratégica da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF 4 realizará seminário sobre "Atualidade e Futuro da Administração da Justiça " — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF5 altera datas das provas do concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça nega indenização a um dos ganhadores do bolão da Mega-Sena não registrado por lotérica em Novo Hamburgo (RS) — última modificação 11/06/2015 17h10
Tarde de reconhecimento para o Programa de Educação pelo Trabalho no auditório do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h10
Programa de Educação pelo Trabalho do TRF4 recebe menção honrosa em Prêmio da Amaerj — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 confirma legalidade de operação da PRF realizada em 2001 — última modificação 11/06/2015 17h10
Chapecó - Justiça Federal comemora 25 anos no município — última modificação 11/06/2015 17h10
Comitê de Saúde se reúne nesta quinta em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal do Amazonas e Caixa promovem mutirão de conciliação extrajudicial — última modificação 11/06/2015 17h10
JF cadastra profissionais para atuar na Assistência Judiciária Gratuita — última modificação 11/06/2015 17h10
Tráfico de influência: trecho de decisão é modificado — última modificação 11/06/2015 17h10
Operação Rodin: TRF4 confirma absolvição sumária de ex-presidente da Fatec — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRJ: Indisponibilidade do sistema processual — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF4 suspende liminar que determinava reassentamento de famílias residentes na Reserva de Mato Preto, no RS — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do TRF3 é homenageado pela Justiça Militar da União em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h10
AGU realiza acordos em processos movidos por aposentados — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal manda União fornecer água aos índios — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2: Anvisa pode obrigar Souza Cruz a veicular mensagens de advertência nos maços de cigarro — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF2 garante nomeação e posse de cadeirante no cargo de analista judiciário - execução de mandados — última modificação 11/06/2015 17h10
TRF3 inaugura JEF e Central de Conciliação em São José do Rio Preto (SP) — última modificação 11/06/2015 17h10
Presidente do TRF1 inaugura dois edifícios anexos do Tribunal — última modificação 11/06/2015 17h10
Anvisa obtém suspensão de prazo para cumprimento da sentença que restringe publicidade em bebidas alcoólicas — última modificação 11/06/2015 17h10
Justiça Federal na 5ª Região inicia recesso forense na quinta-feira — última modificação 11/06/2015 17h10
Brasileira contratada por missão diplomática consegue enquadramento como servidora efetiva — última modificação 11/06/2015 17h10
Gratificação reivindicada por servidores da Fazenda não se incorpora a vencimentos — última modificação 11/06/2015 17h10
2009 — última modificação 11/06/2015 13h01
2ª VFSE tem menor número de processos em toda a 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h10
Abertas inscrições para Mestrado em Justiça Administrativa — última modificação 11/06/2015 17h10
Ação por incêndio provocado por assentados é anulada — última modificação 11/06/2015 17h10
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000 — última modificação 11/06/2015 17h10
A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) a partir da vigência da Lei n. 10.034, de 2000, que não pode ter aplicação retroativa
Adicional de Gestão Educacional não pode ser incluído em cálculos de vencimentos de servidores — última modificação 11/06/2015 17h10
Anulado ato que diminuía o prazo de concurso do INSS — última modificação 11/06/2015 17h10
Benefício social é concedido a deficiente visual — última modificação 11/06/2015 17h10
Brasil Telecom não terá que indenizar moradores — última modificação 11/06/2015 17h10
Caso Ulbra: juiz federal permanece no processo — última modificação 11/06/2015 17h10
Cesare Battisti é ouvido na 2ª Vara Federal Criminal — última modificação 11/06/2015 17h10
Cessão de mão de obra não obriga pagamentos previdenciários — última modificação 11/06/2015 17h10
CNJ: aumento de 90% no número de processos recebidos — última modificação 11/06/2015 17h10
CNJ: canal permite troca de experiências sobre gestão — última modificação 11/06/2015 17h10
CNJ defere pedido da OABES sobre acesso dos advogados à JF — última modificação 11/06/2015 17h10
CNJ estuda medidas para juízes em demandas de saúde — última modificação 11/06/2015 17h10
CNJ: ONU quer levar ações do Judiciário a outros países — última modificação 11/06/2015 17h10
CNJ recebe poucas reclamações sobre plantões judiciários — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL: conciliação para desocupar Aeroporto será em janeiro — última modificação 11/06/2015 17h10
I Jornada de integração do TRF1, INSS e Procuradoria — última modificação 11/06/2015 17h10
Competência para julgar saque irregular é da JF — última modificação 11/06/2015 17h10
Conciliação: Justiça Federal em Alagoas fará 531 audiências — última modificação 11/06/2015 17h10
Conciliação Previdenciária de Criciúma pagará R$ 238 mil — última modificação 11/06/2015 17h10
Contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza regime de economia familiar — última modificação 07/10/2016 19h25
Correção em RPV é julgada sob o rito dos repetitivos — última modificação 11/06/2015 17h10
Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios — última modificação 11/06/2015 17h10
Disputa entre extinta Portobras e engenharia chega ao fim — última modificação 11/06/2015 17h10
Econorte e Rodonorte autorizadas a reajustar pedágio — última modificação 11/06/2015 17h10
Eleitos os novos dirigentes do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h10
Foram eleitos os desembargadores federais Roberto Haddad (presidente), André Nabarrete (vice-presidente) e Suzana Camargo (corregedora-regional)
Entrega de faturas é monopólio da ECT — última modificação 11/06/2015 17h10
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas
Estudante sueca recebe pena alternativa de estudos — última modificação 11/06/2015 17h10
Ex-cabos da FAB anistiados receberão proventos — última modificação 11/06/2015 17h10
Fixada teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro — última modificação 11/06/2015 17h10
Guanambi: Juiz limita percentual de honorários advocatícios — última modificação 11/06/2015 17h10
Habeas corpus reconhece atipicidade de cola eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h10
Hoje a nova eleição no TRF-3 — última modificação 11/06/2015 17h10
Incidentes de uniformização são apreciados pelo STJ — última modificação 07/10/2016 19h25
STJ: insalubridade pode contar para regime previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h10
JEF de Chapecó promove 186 acordos com o INSS — última modificação 11/06/2015 17h10
JEF de Santos participa da Semana da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAC participa de movimento pela Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL: atraso na instalação de Delegacia não é atribuição da JF — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL: conciliação tenta desocupar área de Aeroporto — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL determina prisão preventiva dos 16 por assalto à Caixa — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL funcionará em plantão durante recesso — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL: juiz da 3ª VF assina 1º pagamento de RPV eletronico — última modificação 11/06/2015 17h10
JFAL lança 4ª edição de revista nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h10
JFMA: penas alternativas já é referência dentro e fora — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPB divulga resultado da Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPB lança cronograma anual do leilão judicial — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPB realiza 2ª praça do último leilão judicial de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h10
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá, a partir das 9h desta sexta-feira (4), a 2ª praça do último Leilão Judicial de 2009, que acontecerá simultaneamente nos auditórios da Seção Judiciária em João Pessoa e na Subseção de Campina Grande. O leilão ocorrerá nas modalidades presencial e telepresencial
JFPB realizará mais audiências durante a Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPE: 50% de acordos durante a Semana da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPI condena Correia Lima por sonegação fiscal — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPR: novo sistema é apresentado em Toledo — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPR: sistema de processo eletrônico nas Varas — última modificação 11/06/2015 17h10
JFPR: resolução da Anvisa sobre bronzeamento artificial — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRJ: confirma condenação por desacato a oficial de justiça — última modificação 11/06/2015 17h10
JFRJ: ex-prefeito de Campos é ouvido em audiência — última modificação 11/06/2015 17h10