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TRF2 convoca para perícia médica candidatos a juiz federal com deficiência

publicado 11/12/2011 13h45, última modificação 11/06/2015 17h10

O presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do concurso que o TRF2 está realizando para o cargo de juiz federal substituto, desembargador federal Guilherme Couto de castro, assinou, no dia 11, o Edital T2-EDT-2012/00009. O documento convoca para perícia médica os candidatos inscritos para as vagas de pessoas com deficiência.
Leia, abaixo, o edital, na íntegra.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 2ª REGIÃO

EDITAL nº T2-EDT-2012/00009 - TRF 2ª REGIÃO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012

O Desembargador Federal Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região torna pública a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, em atenção ao subitem 3.11 do Edital de Abertura, publicado em 3 de outubro de 2012, referente ao concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região.
Torna pública, ainda, a relação dos candidatos dispensados na perícia médica por já terem sido considerados portadores de deficiência no concurso anterior, conforme a seguir especificado.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA
1.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: período de realização da perícia médica, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 DATA: 12 a 14 de dezembro de 2012.
20002284, ABRAAO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO / 20002918, ALEXANDRE CUSTODIO DE SOUZA / 20004587, CAIO MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES / 20003466, CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO / 20004450, CATARINE DA FONSECA DE SOUZA / 20000038, EDMILSON WESLEY FRANCO / 20005020, FERNANDO BARBOSA BOCCI / 20000750, FLAVIO AYRES DOS SANTOS PEREIRA / 20000324, FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO / 20003402, GILMAR RODRIGUES DE TOLEDO / 20003331, HERMANN SCHIMMELPFENG LANDIM / 20004848, ISABELA MAYRINK CRUZ COTA / 20000946, JANAINA ALMO DE MORAES FAERMAN / 20004459, JULIANA GOMENSORO TELLES DE ALMEIDA / 20003850, JULIANO CARDOSO BOLZAN / 20003368, LARISSA SANTOS DA SILVA / 20004728, MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA / 20004945, MESSIAS ALVES DA SILVA JÚNIOR / 20004654, RAPHAELA NOGUEIRA ANTÓNIO / 20004296, SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE / 20000925, THIAGO ZUCCHETTI CARRION
2 DO PERÍODO E DO HORÁRIO PARA A GENDAMENTO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA
2.1 Os candidatos que realizarão a prova objetiva seletiva no Rio de Janeiro/RJ, deverão ligar e marcar a perícia médica pelos telefones (21) 3261- 8037ou {21} 3261- 8050 (falar com Verônica ou Ricardo).
2.2 Os candidatos que realizarão prova objetiva seletiva em Vitória/ES, deverão ligar e marcar a perícia médica pelos telefones (27) 3183 - 5136 ou (27)3183-5133.
2.3 A perícia médica será agendada dos dias 11 de dezembro 2012 a 12 de dezembro de 2012, pelos telefones acima mencionados.
3 DO LOCAL PARA A PERÍCIA MÉDICA
3.1 Os candidatos que realizarão a prova objetiva seletiva no Rio de Janeiro/RJ farão a perícia médica na sede do Tribunal Regional Federal da 2a Região, localizada na Rua Acre 80, 10o andar, Centro.
3.2 Os candidatos que realizarão a prova objetiva seletiva em Vitória/ES farão a perícia médica na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes no 1877,1o andar, localizada na Ilha de Monte Belo. 4 DA PERÍCIA MÉDICA
4.1 A perícia médica verificará sobre a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 e suas alterações.
4.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido no máximo 30 (trinta) dias antes da data da publicação do edital de abertura do concurso, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.
4.3 Serão eliminados os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido no máximo 30 (trinta) dias antes da data da publicação do edital de abertura do concurso.
4.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo TRF 2a.
4.5 A não observância do disposto no subitem 4.2 deste edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como portador de deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.6 As vagas definidas no subitem 1.2 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
4.7 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.8 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico e da data predeterminados neste edital.
5 DOS CANDIDATOS DISPENSADOS DA PERÍCIA MÉDICA
5.1 Relação dos candidatos considerados portadores de deficiência no concurso anterior na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
20005305, ALAN TRUTA DO BONFIM / 20001759, ANA CHRISTINA DE BARROS RUSCHI CAMPBELL PENNA/ 20000715, BRAULIO LISBOA LOPES/ 20002843, CRISTIANE DE LIMA CUBAS / 20004797, INES MARTINS SIMAO / 20002450, LEONARDO BOLELI DA ROCHA / 20003545, ODACILIO BARBOZA JÚNIOR / 20000955, OMAR BELLOTTI FERREIRA
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 O resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e a disponibilização dos locais e horários de realização da prova objetiva seletiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/trf2_12_juiz e www.trf2.jus.br, no link "Concursos Públicos/Magistrados/14o Concurso", na data provável de 7 de janeiro de 2013.

GUILHERME COUTO DE CASTRO
Presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2a Região