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Publicado o Informativo 145 (1ª quinzena de dezembro/2012) no portal da JFRO

publicado 10/12/2012 14h00, última modificação 11/06/2015 17h10

Publicado o Informativo 145 (1ª quinzena de dezembro/2012) no portal da JFROO coração de Rondônia, como é popularmente conhecida a cidade de Ji-Paraná, foi contemplado ontem, dia 29 de novembro, com a instalação da segunda vara federal do município, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Mário César Ribeiro. Com aproximadamente 119 mil habitantes, o município está situado em região estratégica, sendo o segundo mais importante do estado. A jurisdição da subseção abrange 34 municípios da região, número superior ao da própria Seção Judiciária de Rondônia.A relevância do município para o desenvolvimento de todo o estado de Rondônia foi ressaltada pelo presidente Mário César Ribeiro, durante a solenidade de instalação da nova vara. “Ji-Paraná é um município jovem, que completou 35 anos no último dia 22 de novembro e tem uma economia crescente, englobando todos os setores, desde o agronegócio, o comércio, a indústria e o setor de serviços, e detém o segundo maior PIB do estado”.
O presidente falou, ainda, da importância de ampliação da subseção de Ji-Paraná, inaugurada em 13 de janeiro de 2006, pelo então presidente Aloísio Palmeira Lima. “Metade do acervo de 13.768 processos que tramitam na Primeira Vara e no Juizado Especial Federal desta subseção passa para a nova vara ora instalada, que está apta a funcionar, imediatamente, dando mais um passo no sentido de ampliar a atuação da Justiça Federal neste estado e de abreviar a tramitação dos feitos aqui em Rondônia”, afirmou.
Para o diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia, Rodrigo de Godoy Mendes, a segunda vara “surge em período de interiorização da Justiça Federal. Em um Estado, como Rondônia, em que os municípios são separados por longas distâncias, é louvável o processo de interiorização da Justiça Federal que permite, principalmente ao jurisdicionado de menor poder aquisitivo – o maior cliente dos juizados especiais federais –, demandar por seus direitos mais fundamentais”, afirmou o magistrado. O juiz Rodrigo Godoy listou, ainda, fatos que promoverão a melhoria, em breve, dos serviços já prestados pela subseccional, como a construção de sede própria para o órgão e a instalação de subseção judiciária em Vilhena – que abarcará parte dos municípios atualmente sob jurisdição da subseção ji-paranaense e desafogará as duas varas que a compõem –, prevista para ocorrer em agosto de 2013.
A nova vara será conduzida, a princípio, pelo diretor da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, juiz federal Flávio da Silva Andrade, e contará com 13 servidores, empossados após o descerramento da placa e do desenlace da fita inaugural da nova unidade, que atenderá ao público externo a partir do dia 6 de dezembro, tendo em vista que ainda estão sendo tomadas providências de ordem material e administrativa para o funcionamento pleno da 2.ª Vara Federal.
Em discurso, o diretor da subseção, Flávio Andrade, disse que a presença da Justiça Federal no município acarretou significativo desenvolvimento econômico. “Mais de R$ 8 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) foram pagos, de janeiro a outubro deste ano.” O magistrado aproveitou ainda para agradecer o empenho do TRF da 1.ª Região para que a instalação da vara se realizasse.
A certeza do desenvolvimento acarretado pela presença do órgão do judiciário federal no município também foi compartilhada pelo prefeito da cidade, José de Abreu Bianco. “Hoje estamos consolidando a liderança de Ji-Paraná no processo desenvolvimentista em Rondônia”, disse. A solenidade contou ainda com a apresentação musical da Associação dos Amigos da Orquestra, entidade sem fins lucrativos que desenvolve o projeto “Orquestra em Ação”, visando à inclusão sociocultural de crianças, jovens e pessoas da comunidade por meio da iniciação e aprimoramento musicais.
A mesa solene foi dirigida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, tendo ainda em sua composição o diretor do foro da SJRO, Rodrigo de Godoy Mendes; o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco; a representante da Câmara Municipal e do senador Valdir Raup, vereadora Solange Pereira; o diretor da subseção do município, Flávio da Silva Andrade; o coordenador substituto da Procuradoria da República no local, procurador Roberson Henrique Pozzobon; e o presidente da OAB/ Subseção de Ji-Paraná, Jacinto Dias.
Diversas autoridades dos três poderes prestigiaram a inauguração da nova vara, entre elas o procurador chefe da Advocacia-Geral da União no município, Adalberto Jorge Silva Porto, o defensor público do estado de Rondônia, Walmir Júnior Rodrigues Fornazari, além de magistrados da justiça estadual e do trabalho, representantes das polícias federal e rodoviária federal, do Corpo de Bombeiros, do INSS e da Caixa Econômica Federal. Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Presidência do TRF, Paulo Cardoso de Oliveira, o presidente da Comissão de Instalação das Novas Varas, Carlos Frederico Maia Bezerra, o diretor da Secretaria Administrativa da Seccional de Rondônia, Waldirney Guimarães de Resende, e servidores da Justiça Federal.

Fonte: JFRO