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Presidentes dos tribunais da 3ª e 4ª regiões assinam acordo para implementação de sistema eletrônico de informações

publicado 10/12/2012 18h00, última modificação 11/06/2015 17h10

Em São Paulo - capital, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), desembargador federal Newton De Lucca, e em Porto Alegre a desembargadora federal presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR), Marga Inge Barth Tessler, assinaram, simultaneamente, no dia 10 de dezembro, um acordo de cooperação técnica para implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
O SEI foi criado pelo TRF4 e é um sistema de gestão de documentos e processos eletrônicos de caráter administrativo (documentos e processos "não judiciais"). Pelo sistema é possível o trabalho em ambiente virtual em todo processo de gestão (criação, edição, assinatura, tramitação e armazenamento). O novo sistema vem ao encontro das políticas de gestão ambiental (redução de papel) e, principalmente, promove um ambiente mais rápido e menos burocrático para os trabalhos da administração pública. “Este é o desafio do século XXI, se aproximar do chamado governo eletrônico (e-gov), que consiste na utilização de tecnologia da informação e comunicação para automação de tarefas e otimização de recursos”, declarou o assessor de informática da presidência do TRF3, Douglas de Almeida Cedro.
Com a implantação do SEI, o TRF3 dá um novo passo para a informatização completa do Tribunal. Este sistema foi desenvolvido pela equipe técnica do TRF da 4ª Região sem contratação de empresa privada. Desta forma, a propriedade dos códigos fontes e o “know-how” de desenvolvimento do sistema pertencem inteiramente à Administração Pública. Característica que possibilitou a transferência tecnológica para o TRF da 3ª Região sem ônus, diretos ou indiretos, para a Administração.
Dentre as principais vantagens do SEI, o maior destaque é a portabilidade do sistema. Por ser um sistema Web, ele não necessita de instalação nas máquinas e pode ser acessado via internet por micro, notebook, tablet ou smartfone. Isto permite aos magistrados e servidores acessar a sua "mesa virtual" e manter a sua atividade à distância como se estivessem nas dependências do Tribunal, por exemplo, no caso de viagem a serviço ou reunião em outro prédio/cidade. Há ainda, outros fatores como eliminação do custo (tempo e dinheiro) com o transporte de documentos. O sistema informatizado rompe com o fluxo linear do processo administrativo tradicional, que é inerente à limitação física do papel. A partir deste momento, o processo administrativo pode estar em vários lugares ao mesmo tempo, permitindo a manifestação simultânea de diversas áreas e, consequentemente, a redução do tempo de tramitação dos processos.
Para implantação do sistema, o diretor geral do TRF3, Amelino Rabelo Custódio, disse: “O primeiro passo é a ambientação do sistema na Corte, a área de recursos humanos já está sendo treinada, assim como outras áreas. Estamos antevendo a implantação total do sistema. Tudo indica que no primeiro semestre estará implantando em todo TRF3, em razão da aceitação que os usuários estão tendo. O Tribunal ganha velocidade, menos burocracia e o papel desaparece”.
A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth, se manifestou muito feliz com a possibilidade de expandir o sistema criado no sul do Brasil e afirmou ao colega presidente por videoconferência: “O sistema é rápido e confiável”.
O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, se mostrou motivado com o novo sistema e finalizou: “Nós vamos ganhar muito em eficiência, eu, por exemplo, poderei praticar todos os atos relacionados à assinatura nos processos administrativos de qualquer lugar, de maneira remota, seja me deslocando no carro, ou aguardando o embarque no aeroporto. Com certeza, a população ganha com isso, pois os atos de gestão administrativa poderão ser realizados de qualquer lugar, agilizando os trabalhos do TRF3 em prol do jurisdicionado”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3