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Presidente do TRF3 visita Justiça Federal em Lins

publicado 04/12/2012 10h00, última modificação 11/06/2015 17h10

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, realizou na manhã desta segunda-feira (03/12), uma visita institucional a 42ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, localizada na cidade de Lins, a 440 km da capital. Durante duas horas, o magistrado conheceu as instalações do Judiciário Federal na cidade, cumprimentou os servidores e se reuniu com o juiz federal Fabiano Henrique de Oliveira, diretor da Subseção Judiciária de Lins.

Durante o encontro, os magistrados conversaram sobre o provimento nº 359, de 27 de agosto de 2012 que reestruturou a Justiça Federal na cidade. De acordo com a norma, a partir do dia 30 de novembro de 2012, o Juizado Especial Federal do município de Lins passou a integrar a 1ª Vara Federal mista da Subseção como Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal.

O juiz federal Fabiano de Oliveira avalia que as alterações irão corrigir distorções e agilizar a prestação jurisdicional em toda a região.  “As mudanças traçam o futuro da Justiça Federal em Lins. Com essa adequação, o jurisdicionado irá ter um melhor acesso a Justiça para participar das audiências e das seções de julgamento. O Jurisdicionado que antes teria que vir de Bauru,  Birigui, Araçatuba e Marília terá um acesso mais próximo de sua residência”, explicou.

Com as alterações, a Subseção Judiciária em Lins passa a ter jurisdição sobre os municípios de Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaiambê, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão e Sabino.

O diretor do foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Ciro Brandani Fonseca, e a juíza federal Leila Paiva Morrison, em auxílio à presidência do TRF3, acompanharam o presidente durante a visita.

 Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF3