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Tribunais já realizaram mais de 22 mil acordos em cerca de R$ 184 milhões

publicado 02/12/2010 16h25, última modificação 11/06/2015 17h13

Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 183,9 milhões e no montante de R$ 34,8 milhões em recolhimento fiscal de Imposto de Renda (IR) e recolhimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na quarta-feira (01/12), terceiro dia da mobilização nacional pela conciliação, foram realizadas, nos mais diversos tribunais, 19.154 audiências e homologados 8.037  acordos em valores que chegaram a R$ 45,3 milhões. O recolhimento de IR e INSS, por meio desses acordos, chegou a aproximadamente R$ 1,7 milhão.

O dia foi marcado por alguns destaques nos estados, caso de São Paulo, onde o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru conseguiu resolver uma pendência judicial de 22 anos.  O processo acordado tem como partes ex- ferroviários (ou seus sucessores) da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que vão receber R$ 4,5 milhões. No total, o Gaex fechou acordos no valor de mais de R$ 5 milhões.

Execução fiscal - No Maranhão, também foram observados acordos que chegaram a valores de aproximadamente R$ 15,3 milhões. Ao longo do período, mais de sete mil pessoas foram atendidas nas varas, juizados e unidades maranhenses credenciadas.

Outro destaque foi a boa performance da vara de execução fiscal de Natal, no Rio Grande do Norte, que conseguiu formalizar mais de R$ 500 mil em acordos.

No total foram atendidas, desde o início da Semana Nacional da Concililação, 230.012 pessoas em todos os estados, sendo 49.723 jurisdicionados no primeiro dia, 140.024 na terça-feira e 40.265 pessoas na quarta-feira.

A Semana Nacional da Conciliação está sendo realizada em sua quinta edição e tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação no país, possibilitando a solução das demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes - o que confere maior agilidade na tramitação de processos e, ao mesmo tempo, desafoga o Judiciário.

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