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TRF4: mutirão de conciliação para desapropriações em Porto Alegre

publicado 15/12/2010 14h15, última modificação 11/06/2015 17h13
Objetivo é conseguir a liberação dos terrenos para a Infraero realizar as obras de ampliação da pista do Salgado Filho. Audiências ocorrem até sexta-feira (17/12)

Até agora, quase 100% dos processos resultaram em acordos. Este é o saldo atual do último mutirão de conciliações que a Justiça Federal do RS realiza neste ano. Os processos envolvem a desapropriação de terrenos a fim de aumentar a pista do Aeroporto Salgado Filho para a Copa do Mundo.

Em todas as manhãs desta semana e durante toda a quinta-feira, mais de 69 imóveis estarão envolvidos em audiências realizadas pelos magistrados na Central de Conciliações da JF em Porto Alegre. Se não fossem resolvidos em conciliação, os processos teriam uma tramitação longa e complexa. Com o mutirão, a tramitação é abreviada.

Até agora, quase todos os processos terminaram em acordo. Cada imóvel será desocupado em até 90 dias, sendo que as partes terão o valor correspondente depositado em sua conta em no máximo 15 dias após a conciliação.

Paralelamente às ações envolvendo a Infraero, durante as tardes desta semana ocorrem audiências em processos de créditos comerciais da Caixa, relacionados a dívidas de cheque especial, empréstimos, entre outros casos.
     
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