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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 30.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 30/05/2019 13h43 Artigo
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CIn

CEJ lança livro com notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal

Evento será realizado dia 31 de maio, no edifício-sede do CJF, em Brasília

por Pedro Scartezini publicado 30/05/2019 08h23 Artigo
XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Evento CNJ

CJF sedia a 1ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

Objetivo da reunião foi analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário

por Pedro Scartezini publicado 29/05/2019 13h45 Artigo
Informativo

DOUInforme 29.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 29/05/2019 13h41 Artigo
Sessão TNU 23 de maio de 2019 (19)_carrossel.jpg
Sessão TNU

Valor do salário-maternidade pago à segurada desempregada em período de graça deve observar art. 73, inciso III, da Lei 8.213/91

A decisão foi tomada pelos membros da TNU na sessão ordinária do dia 23 de maio, em Brasília

por Pedro Scartezini publicado 29/05/2019 08h46 Artigo
TRF6

Conselho da Justiça Federal aprova minuta de anteprojeto de lei que cria TRF6

Agora, o texto aprovado passará pela análise do Superior Tribunal de Justiça

por Bruna Athayde publicado 28/05/2019 20h53 Artigo
Seminário LGPD
Proteção de Dados

Regulação, efetividade e segurança jurídica dominam debates no último dia do seminário sobre a LGPD

Evento internacional foi fruto de parceria entre o CJF, STJ, Ajufe, IDP e FGV Projetos

por Bruna Athayde publicado 28/05/2019 17h21 Artigo
Auditoria TRF4
Agenda

Começa auditoria do Conselho da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Documentos e procedimentos administrativos serão analisados até dia 31 de maio

por Bruna Athayde publicado 28/05/2019 14h49 Artigo
LGPD
LGPD

Primeiro dia de seminário é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital

Evento foi realizado nos dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça

por Bruna Athayde publicado 28/05/2019 14h27 Artigo
Informativo

DOUInforme 28.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 28/05/2019 14h23 Artigo
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Via Legal

Estudante que publicou frases preconceituosas na internet é condenado por racismo

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 28/05/2019 08h30 Artigo
TNU Guilherme Bollorini Pereira_carrossel.jpg
Decisão

Contagem do prazo decadencial de pensão por morte transcorre a partir da data de início do benefício originário

TNU cancelou o tema nº 125 dos representativos de controvérsia para se alinhar ao entendimento do STJ

por Pedro Scartezini publicado 28/05/2019 08h15 Artigo
Seminário LGPD
LGPD

Seminário no STJ discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados

Painéis estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube

por Bruna Athayde publicado 27/05/2019 14h35 Artigo
Informativo

DOUInforme 27.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 27/05/2019 13h39 Artigo
Sessão TNU 23 de maio de 2019 (4)_carrossel.jpg
Sessão TNU

Turma Nacional de Uniformização afeta quatro temas como representativos da controvérsia

Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 23 de maio, na sede do CJF, em Brasília

por Pedro Scartezini publicado 27/05/2019 10h58 Artigo
Serviço

Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado no dia 1º de junho

A partir desta data, Central do Processo Eletrônico (CPE) será a única ferramenta disponível no site do STJ

por Bruna Athayde publicado 24/05/2019 16h44 Artigo
Informativo

DOUInforme 24.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 24/05/2019 13h42 Artigo
Informativo

DOUInforme 23.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 23/05/2019 13h42 Artigo
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III Jornada de Direito Comercial

Para o professor Paulo Penalva, o conflito entre determinações do novo CPC e a Lei de Falência deve render questionamentos no evento

Crise da Empresa, comissão da qual Penalva é coordenador científico, foi a que recebeu o maior número de proposições

por Mariana Ansani publicado 23/05/2019 11h16 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (23)

A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 23/05/2019 08h04 Artigo
Recursos

CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em abril de 2019

Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 147.802 pessoas

por Bruna Athayde publicado 22/05/2019 19h58 Artigo
TRF4.jpg
Decisão

CJF rejeita pedido de homologação de decisão do Conselho de Administração do TRF4

Tribunal reconheceu o direito à GAJU na ajuda de custo devida a magistrados por força de deslocamentos derivados de remoções

por Mariana Ansani publicado 22/05/2019 17h41 Artigo
Justiça Exponencial

Conselho da Justiça Federal participa do Expojud, nos dias 12 e 13 de junho

Congresso abordará temas relacionados ao Direito e à tecnologia para a Justiça

por Bruna Athayde publicado 22/05/2019 16h24 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 22/05/2019 13h40 Artigo
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Publicação

Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da JF lança livro nesta quarta (22) no STF

Obra é apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e prefaciada pela corregedora-geral da JF, ministra Maria Thereza da Assis Moura.

por Pedro Scartezini publicado 22/05/2019 11h53 Artigo
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Decisão

Indeferido pedido de retificação da Lista de Antiguidade dos Juízes Federais Substitutos na 2ª Região

Autor pretendia que fosse observada, para fins de desempate, a sequência de nomeações e não a classificação geral do concurso

por Mariana Ansani publicado 22/05/2019 10h47 Artigo
Sessão CJF

CJF nega recurso de juiz federal contra desembargador em representação por excesso de prazo

No entendimento do Colegiado, o magistrado recorrente não tem legitimidade para apresentar reclamação

por Bruna Athayde publicado 21/05/2019 16h06 Artigo
Informativo

DOUInforme 21.05.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 21/05/2019 13h48 Artigo
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Gratificação

Pagamento da GAJU em janeiro/2019 deve observar teto que vigorava em dezembro/2018, mês da efetiva acumulação

CJF julgou improcedente consulta da Ajufe que pleiteava o pagamento baseado no novo limite remuneratório

por Pedro Scartezini publicado 21/05/2019 13h27 Artigo
por Pedro Scartezini publicado 21/05/2019 11h00 Artigo