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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Sessão CJF

Desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt e André Fontes participam de última sessão como conselheiros do CJF

Os magistrados deixaram de integrar o CJF em razão do término de mandato nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h04 Artigo
Informativo

DOUInforme 25.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 25/03/2019 13h38 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (25), a partir das 14h30

Reunião na cidade do Rio de Janeiro poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 25/03/2019 08h02 Artigo
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III Jornada de Direito Comercial

Para o advogado Cesar Pereira, consolidação da Convenção de Viena para a Venda Internacional de Mercadorias é marco jurídico no país

De acordo com o coordenador da comissão de Comércio Internacional, venda pela internet representa outra grande evolução no Direito Empresarial

por Mariana Ansani publicado 22/03/2019 14h36 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 22/03/2019 13h36 Artigo
Manual Conciliação CEJ
Publicação

Centro de Estudos Judiciários disponibiliza Manual de Mediação e Conciliação na JF

Além de fazer releitura de textos legais, a obra traz referências às resoluções 125/2010, do CNJ, e 398/2016, do CJF

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 18h04 Artigo
Premiação

Superior Tribunal de Justiça lançou 16ª edição do Prêmio Innovare no dia 21 de março

Evento de apresentação contou com a presença do presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 17h36 Artigo
Recursos

CJF libera R$ 10, 7 bilhões em precatórios alimentícios e R$ 1,2 bilhões em RPVs para pagamento em março

Os pagamentos seguem cronogramas próprios estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 14h50 Artigo
Informativo

DOUInforme 21.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 13h43 Artigo
Lançamento

Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF

Evento será realizado nesta quinta (21) no Espaço Cultural do STJ

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 11h35 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (21)

A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 07h51 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 13h37 Artigo
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Eficiência

Corregedoria-Geral da JF altera procedimentos de autoinspeção e de inspeção

Também foi definido o calendário para o ano de 2019

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 12h11 Artigo
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Estratégia

TRF1 lidera ranking de pesquisa sobre maturidade em governança da Justiça Federal

Os dados foram divulgados no dia 14 de março no Observatório da JF e se referem ao ano de 2018

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 11h52 Artigo
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Decisão TNU

Constatada incapacidade parcial e permanente, decisão judicial poderá encaminhar segurado para análise de elegibilidade à reabilitação profissional

Nestes casos, é inviável a condenação prévia à concessão de aposentadoria por invalidez condicionada ao insucesso da reabilitação

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 10h45 Artigo
Agenda

Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 25 de março, no Rio de Janeiro

Encontro no TRF2 marcará despedida dos conselheiros André Fontes e Manoel Erhardt

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 09h56 Artigo
FLUI JF
FLUI JF

Ministro João Otávio de Noronha assina resolução que cria o Programa de Desburocratização e Simplificação da JF

O objetivo é facilitar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial com o intuito de beneficiar o cidadão

por Bruna Athayde publicado 19/03/2019 20h25 Artigo
Informativo

DOUInforme 19.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 13h36 Artigo
Homenagem_Noronha_JFMG.jpg
STJ

Ministro Noronha recebe homenagem em BH e discute prevenção ao crime organizado

O presidente do CJF também destacou os esforços para garantir a interiorização da Justiça

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 10h46 Artigo
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III Jornada de Direito Comercial

Evento oferece ocasião para constante renovação do estudo do Direito Comercial, avalia ministro aposentado do STJ Ruy Rosado

Segundo o magistrado, coordenador científico do encontro, este é um dos ramos mais dinâmicos do Direito

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 10h10 Artigo
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Via Legal

IBGE e União terão que incluir a população de rua no censo de 2020

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 08h56 Artigo
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Ao vivo

Acompanhe em tempo real o Seminário Desburocratização: da norma à prática

Evento será transmitido, a partir das 14h, por meio do canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 08h19 Artigo
Evento

Impacto econômico de decisões judiciais é destaque no seminário Direito e Economia realizado pelo TRF2 e pela FGV

Presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, foi um dos palestrantes da conferência

por Bruna Athayde publicado 18/03/2019 17h35 Artigo
Sessão TNU Março
TNU

É desnecessária produção em juízo da prova de miserabilidade para requerimentos formulados a partir de 7/11/16

Para casos anteriores, o aferimento da condição é dispensável se tiver sido reconhecida em via administrativa em prazo inferior a dois anos

por Bruna Athayde publicado 18/03/2019 16h59 Artigo
Informativo

DOUInforme 18.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 18/03/2019 13h42 Artigo
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CEJ

Seminário Desburocratização: da norma à prática será realizado amanhã no CJF

Os interessados podem se inscrever no portal do Conselho somente até hoje (18)

por Pedro Scartezini publicado 18/03/2019 11h19 Artigo
EPI TNU Fevereiro
Regimento

Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais edita enunciado da Súmula nº 87

Para o Colegiado, o uso de EPI eficaz não afasta a natureza especial de atividade prejudicial à saúde exercida antes de 03/12/1998

por Bruna Athayde publicado 15/03/2019 18h17 Artigo
TNU 21022019 (12)_carrossel.jpg
Decisão TNU

Quatro novos temas são afetados como representativos da controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização

Colegiado se reuniu no dia 21 de fevereiro, na sede do CJF, em Brasília

por Pedro Scartezini publicado 15/03/2019 13h50 Artigo
Informativo

DOUInforme 15.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 15/03/2019 13h43 Artigo
III Jornada de Direito Comercial
III Jornada de Direito Comercial

Enunciados da Jornada orientam acadêmicos e influenciam a jurisprudência do STJ, diz ministro Sanseverino

Para o magistrado, os tópicos discutidos ajudam a detectar grandes questões controvertidas da atualidade

por Bruna Athayde publicado 14/03/2019 18h30 Artigo