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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Agenda

CJF realiza evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da ONU

Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas.

por Pedro Scartezini publicado 05/04/2019 11h38 Artigo
Informativo

DOUInforme 04.04.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 04/04/2019 13h42 Artigo
Eficiência

Projeto estratégico da criação dos Centros Nacional e Locais de Inteligência já mostra resultados efetivos em todo o país

Nota Técnica faz recomendações para garantir o cumprimento de decisões judiciais para implantação de benefícios previdenciários

por Pedro Scartezini publicado 04/04/2019 13h02 Artigo
Informativo

DOUInforme 03.04.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 03/04/2019 13h42 Artigo
Mudanças

TRF1 realiza autoinspeção em gabinetes e secretarias até 5 de abril

Procedimento é uma das etapas do trabalho de inspeção realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF)

por Bruna Athayde publicado 02/04/2019 16h51 Artigo
Prorrogação Jornada Direito Comercial
III Jornada de Direito Comercial

Centro de Estudos Judiciários recebe 307 proposições de enunciados sobre Direito Comercial

O prazo para envio de propostas de verbetes foi estendido até o dia 7 de abril. Participe!

por Bruna Athayde publicado 02/04/2019 14h38 Artigo
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Evento

“Maior dificuldade feminina na magistratura é a promoção”, afirma secretária-geral do CJF

Seminário realizado pela Ajufe repercutiu a participação das mulheres no Sistema de Justiça

por Mariana Ansani publicado 02/04/2019 14h15 Artigo
Informativo

DOUInforme 02.04.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 02/04/2019 13h41 Artigo
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Via Legal

Mulher não precisa declarar ausência de marido para financiar casa de programa habitacional

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 02/04/2019 09h30 Artigo
Informativo

DOUInforme 01.04.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 01/04/2019 13h45 Artigo
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#FakeNewsNão

No dia da mentira, CJF adere à campanha #FakeNewsNão nas redes sociais

Ofensiva do Judiciário ressalta a importância do combate à disseminação de notícias falsas

por Mariana Ansani publicado 01/04/2019 13h03 Artigo
III Jornada de Direito Comercial
III Jornada de Direito Comercial

É importante que os enunciados estejam atualizados de acordo com a legislação moderna, avalia Dimis Braga

O juiz federal é autor de duas propostas de enunciados que serão analisadas durante o evento

por Bruna Athayde publicado 29/03/2019 16h28 Artigo
Informativo

DOUInforme 29.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 29/03/2019 13h40 Artigo
Informativo

DOUInforme 28.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 28/03/2019 13h40 Artigo
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Uniformização

CJF institui o Sistema Nacional de Controle de Transferência de Preso

Sistema facilita a comunicação entre os Tribunais de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e a Justiça Federal

por Pedro Scartezini publicado 28/03/2019 13h20 Artigo
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Sessão CJF

IRRF incide sobre juros de mora nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Dedução é referente a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da JF

por Mariana Ansani publicado 28/03/2019 11h21 Artigo
VPNI-GEL

Vantagem pessoal de natureza identificável não é devida aos servidores da JF

Colegiado deferiu o ingresso do SINDJUFE de Rondônia e Acre no procedimento administrativo

por Mariana Ansani publicado 28/03/2019 11h08 Artigo
Sessão CJF

Pagamento de serviços periciais poderá ser feito diretamente às fundações de apoio reguladas pela Lei nº 8958/94

A decisão é válida para acordos feitos com IFES ou ICT federais, estaduais, municipais e distritais

por Bruna Athayde publicado 27/03/2019 15h24 Artigo
Informativo

DOUInforme 27.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 27/03/2019 13h34 Artigo
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Sessão CJF

Negada Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a dois juízes federais do Amazonas

Além do acervo ordinário, magistrados alegaram acumular ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações

por Mariana Ansani publicado 27/03/2019 11h06 Artigo
Remuneração

CJF responde consulta do TRF3 sobre início da implementação do reajuste determinado pela Lei nº 13.317/2016

Colegiado negou pretensão do SINTRAJUD para efeitos retroativos da Portaria Conjunta nº 1/2016

por Mariana Ansani publicado 27/03/2019 10h42 Artigo
Seminário Proteção de Dados
Evento

Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ

por Bruna Athayde publicado 26/03/2019 16h14 Artigo
Informativo

DOUInforme 26.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 26/03/2019 13h48 Artigo
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Sessão CJF

Conselho da Justiça Federal referenda Resolução nº 529/2019, que cria o Programa de Desburocratização da Justiça Federal

O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 12h24 Artigo
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Decisão TNU

Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo, incidindo no momento do pagamento indevido

Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 11h27 Artigo
Sessão CJF

Juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização

A indicação do magistrado foi confirmada pelo pleno do Conselho da Justiça Federal, que se reuniu em 25 de março

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 10h45 Artigo
Sessão CJF

Aprovada alteração da estrutura organizacional do Conselho da Justiça Federal

Mudança utilizou saldos remanescentes e não acarretará aumento de despesa, garante ministro João Otávio de Noronha

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 10h40 Artigo
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Via Legal

INSS terá que pagar auxílio-doença a motorista, vítima de AVC, até que ele aprenda uma nova profissão

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 26/03/2019 10h09 Artigo
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Decisão CJF

Regulamentada implementação do Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura

Modelo aprovado será usado no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h24 Artigo
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Decisão

CJF aprova Relatório de Atividades referentes ao exercício de 2018

Dados compilados abrangem objetivos estratégicos, metas e iniciativas

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h12 Artigo