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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Informativo

DOUInforme 27.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 27/03/2019 13h34 Artigo
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Sessão CJF

Negada Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a dois juízes federais do Amazonas

Além do acervo ordinário, magistrados alegaram acumular ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações

por Mariana Ansani publicado 27/03/2019 11h06 Artigo
Remuneração

CJF responde consulta do TRF3 sobre início da implementação do reajuste determinado pela Lei nº 13.317/2016

Colegiado negou pretensão do SINTRAJUD para efeitos retroativos da Portaria Conjunta nº 1/2016

por Mariana Ansani publicado 27/03/2019 10h42 Artigo
Seminário Proteção de Dados
Evento

Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ

por Bruna Athayde publicado 26/03/2019 16h14 Artigo
Informativo

DOUInforme 26.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 26/03/2019 13h48 Artigo
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Sessão CJF

Conselho da Justiça Federal referenda Resolução nº 529/2019, que cria o Programa de Desburocratização da Justiça Federal

O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 12h24 Artigo
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Decisão TNU

Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo, incidindo no momento do pagamento indevido

Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 11h27 Artigo
Sessão CJF

Juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização

A indicação do magistrado foi confirmada pelo pleno do Conselho da Justiça Federal, que se reuniu em 25 de março

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 10h45 Artigo
Sessão CJF

Aprovada alteração da estrutura organizacional do Conselho da Justiça Federal

Mudança utilizou saldos remanescentes e não acarretará aumento de despesa, garante ministro João Otávio de Noronha

por Mariana Ansani publicado 26/03/2019 10h40 Artigo
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Via Legal

INSS terá que pagar auxílio-doença a motorista, vítima de AVC, até que ele aprenda uma nova profissão

O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais

por Pedro Scartezini publicado 26/03/2019 10h09 Artigo
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Decisão CJF

Regulamentada implementação do Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura

Modelo aprovado será usado no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h24 Artigo
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Decisão

CJF aprova Relatório de Atividades referentes ao exercício de 2018

Dados compilados abrangem objetivos estratégicos, metas e iniciativas

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h12 Artigo
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Sessão CJF

Desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt e André Fontes participam de última sessão como conselheiros do CJF

Os magistrados deixaram de integrar o CJF em razão do término de mandato nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões

por Mariana Ansani publicado 25/03/2019 18h04 Artigo
Informativo

DOUInforme 25.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 25/03/2019 13h38 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão do CJF nesta segunda (25), a partir das 14h30

Reunião na cidade do Rio de Janeiro poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 25/03/2019 08h02 Artigo
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III Jornada de Direito Comercial

Para o advogado Cesar Pereira, consolidação da Convenção de Viena para a Venda Internacional de Mercadorias é marco jurídico no país

De acordo com o coordenador da comissão de Comércio Internacional, venda pela internet representa outra grande evolução no Direito Empresarial

por Mariana Ansani publicado 22/03/2019 14h36 Artigo
Informativo

DOUInforme 22.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 22/03/2019 13h36 Artigo
Manual Conciliação CEJ
Publicação

Centro de Estudos Judiciários disponibiliza Manual de Mediação e Conciliação na JF

Além de fazer releitura de textos legais, a obra traz referências às resoluções 125/2010, do CNJ, e 398/2016, do CJF

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 18h04 Artigo
Premiação

Superior Tribunal de Justiça lançou 16ª edição do Prêmio Innovare no dia 21 de março

Evento de apresentação contou com a presença do presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 17h36 Artigo
Recursos

CJF libera R$ 10, 7 bilhões em precatórios alimentícios e R$ 1,2 bilhões em RPVs para pagamento em março

Os pagamentos seguem cronogramas próprios estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais

por Bruna Athayde publicado 21/03/2019 14h50 Artigo
Informativo

DOUInforme 21.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 13h43 Artigo
Lançamento

Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF

Evento será realizado nesta quinta (21) no Espaço Cultural do STJ

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 11h35 Artigo
Ao vivo

Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (21)

A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube

por Pedro Scartezini publicado 21/03/2019 07h51 Artigo
Informativo

DOUInforme 20.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 13h37 Artigo
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Eficiência

Corregedoria-Geral da JF altera procedimentos de autoinspeção e de inspeção

Também foi definido o calendário para o ano de 2019

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 12h11 Artigo
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Estratégia

TRF1 lidera ranking de pesquisa sobre maturidade em governança da Justiça Federal

Os dados foram divulgados no dia 14 de março no Observatório da JF e se referem ao ano de 2018

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 11h52 Artigo
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Decisão TNU

Constatada incapacidade parcial e permanente, decisão judicial poderá encaminhar segurado para análise de elegibilidade à reabilitação profissional

Nestes casos, é inviável a condenação prévia à concessão de aposentadoria por invalidez condicionada ao insucesso da reabilitação

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 10h45 Artigo
Agenda

Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 25 de março, no Rio de Janeiro

Encontro no TRF2 marcará despedida dos conselheiros André Fontes e Manoel Erhardt

por Pedro Scartezini publicado 20/03/2019 09h56 Artigo
FLUI JF
FLUI JF

Ministro João Otávio de Noronha assina resolução que cria o Programa de Desburocratização e Simplificação da JF

O objetivo é facilitar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial com o intuito de beneficiar o cidadão

por Bruna Athayde publicado 19/03/2019 20h25 Artigo
Informativo

DOUInforme 19.03.2019

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Pedro Scartezini publicado 19/03/2019 13h36 Artigo