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É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV
A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23 de setembro, realizada por videoconferência
DOUInforme 07.10.2021
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 29 de outubro
A portaria foi assinada pelo ministro Humberto Martins nesta quarta-feira, dia 6 de outubro
DOUInforme 06.10.2021
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TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 15 de outubro
A reunião virtual prevista na Portaria CJF n. 202/2020 será encerrada no dia 22 de outubro
Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social
O ministro Humberto Martins participou de encontro virtual promovido pela Ajufe
DOUInforme 05.10.2021
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Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão
Os temas estão sendo discutidos no webinário “Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”
DOUInforme 04.10.2021
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CJF adere à campanha “Outubro Rosa” e promove ações de conscientização e prevenção ao câncer de mama
Durante todo o mês de outubro, a sede do Conselho da Justiça Federal ficará iluminada com a cor rosa
Especialistas americanos ministram aula sobre prisões de alta segurança no curso "Sistema Penitenciário Federal”
A capacitação acontece até o dia 8 de outubro de 2021, na modalidade EaD
DOUInforme 01.10.2021
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Secretário-geral do CJF fala sobre privacidade digital e segurança pública em webinário
O evento virtual foi promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o MPF e a Ajufe
DOUInforme 30.09.2021
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TRF3 realiza a eliminação do 56º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida
A eliminação do lote será iniciada 45 dias após a publicação do Edital n. 70/2021
Inscrições abertas para o curso “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais – magistrados e servidores”
A capacitação virtual será realizada no período de 13 de outubro a 12 de novembro deste ano, com tutoria
DOUInforme 29.09.2021
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Pesquisa vai avaliar acesso à Justiça por meio dos Juizados Especiais Federais
Levantamento é destinado a magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos JEFs
TNU define as datas da sessão de julgamento para o mês de outubro
O Colegiado se reunirá em duas ocasiões, sendo que a sessão eletrônica será realizada entre os dias 15 e 22 de outubro
DOUInforme 28.09.2021
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TNU estabelece tese que considera legítima a instituição e cobrança da taxa de despacho postal sobre produtos importados
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 23 de setembro de 2021
Conselho e STJ firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI
Os documentos foram assinados na sessão ordinária de julgamento do CJF desta segunda-feira (27/9)
Magistrado italiano ministra aula no curso “Sistema Penitenciário Federal”
A capacitação seguirá até o dia 8 de outubro de 2021, na modalidade a distância (EaD)
DOUInforme 27.09.2021
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Seminário virtual celebrará os 20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais
O evento, marcado para 5 de novembro, é destinado a magistrados, servidores e demais interessados
DOUInforme 24.09.2021
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Três magistrados da Turma Nacional de Uniformização se despedem do Colegiado e recebem homenagens
Os juízes federais Polyana Falcão Brito, Jairo Gilberto Schäfer e Luis Eduardo Bianchi Cerqueira participaram de sua última sessão nesta quinta-feira (23/9)
No Espírito Santo, presidente do CJF recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário
Ministro cumpriu agenda institucional em Vitória ao longo desta quinta-feira (23)
DOUInforme 23.09.2021
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