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Aplicação do interstício de 18 meses para a promoção e progressão funcional na 'carreira do seguro social' necessita de regulamentação
Decisão se refere à regulamentação prevista no art. 8º da Lei n. 10.855/2004
DOUInforme 21.10.2020
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 20.10.2020
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Ministro Marco Buzzi é eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal
Ministro Sérgio Kukina foi escolhido para a vaga de suplente
DOUInforme 19.10.2020
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Outubro Rosa: Ministro Humberto Martins prestigia ação preventiva de saúde destinada a colaboradoras terceirizadas que atuam no CJF
Iniciativa prevê realização de exame clínico de mama hoje (16) e dia 22, nas dependências do Setor de Saúde e Bem-Estar do Conselho
Academia Judicial de Santa Catarina promove capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Curso será realizado em ambiente virtual nos meses de novembro e dezembro de 2020
CEJ realiza Curso Sistema Penitenciário Federal no período de 29 de outubro a 13 de novembro de 2020
Inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 22 de outubro
DOUInforme 16.10.2020
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Todos os valores de benefícios recebidos em período concomitante devem ser compensados no cálculo de parcelas atrasadas em razão de benefício inacumulável
A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não se podendo gerar saldo negativo para o segurado
DOUInforme 15.10.2020
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TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao marido não inválido
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988
Prêmio Inovação Judiciário Exponencial: Justiça Federal é premiada nas categorias “Prêmio Liderança Exponencial” e “Enfrentamento de Crise”
DOUInforme 14.10.2020
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Plenário Virtual: CJF realiza sessões ordinárias virtuais no período de 14 a 16 de outubro
DOUInforme 13.10.2020
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Servidor público federal exercente do cargo de Analista Tributário da Receita Federal tem direito à percepção de adicional noturno
A regulamentação da Norma de Execução (NE) Cogep n. 2/18 incide somente após a vigência da Medida Provisória n. 765, a partir de 16 de fevereiro de 2018
Próxima sessão da TNU será realizada no dia 16 de outubro, por videoconferência
A reunião será a última presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, que encerra seu mandato junto à TNU
DOUInforme 09.10.2020
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DOUInforme 08.10.2020
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Justiça Federal concorre nas quatro categorias do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial
STJ também é finalista na categoria Institucional com o projeto Athos
DOUInforme 07.10.2020
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Conselho da Justiça Federal altera data da sessão ordinária presencial de 26 de outubro para 9 de novembro
Reunião será realizada às 14h30, na sede do órgão, em Brasília
DOUInforme 06.10.2020
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Ministro Humberto Martins realizará palestra sobre Inteligência Artificial na abertura da 3ª edição do EXPOJUD
Evento ocorrerá na terça-feira, 13 de outubro, em formato 100% on-line e gratuito
DOUInforme 05.10.2020
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DOUInforme 02.10.2020
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