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Valor do salário-maternidade pago à segurada desempregada em período de graça deve observar art. 73, inciso III, da Lei 8.213/91
A decisão foi tomada pelos membros da TNU na sessão ordinária do dia 23 de maio, em Brasília
Conselho da Justiça Federal aprova minuta de anteprojeto de lei que cria TRF6
Agora, o texto aprovado passará pela análise do Superior Tribunal de Justiça
Regulação, efetividade e segurança jurídica dominam debates no último dia do seminário sobre a LGPD
Evento internacional foi fruto de parceria entre o CJF, STJ, Ajufe, IDP e FGV Projetos
Começa auditoria do Conselho da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Documentos e procedimentos administrativos serão analisados até dia 31 de maio
Primeiro dia de seminário é encerrado com discussões sobre segurança da informação e economia digital
Evento foi realizado nos dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça
DOUInforme 28.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Estudante que publicou frases preconceituosas na internet é condenado por racismo
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
Contagem do prazo decadencial de pensão por morte transcorre a partir da data de início do benefício originário
TNU cancelou o tema nº 125 dos representativos de controvérsia para se alinhar ao entendimento do STJ
Seminário no STJ discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados
Painéis estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube
DOUInforme 27.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Turma Nacional de Uniformização afeta quatro temas como representativos da controvérsia
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 23 de maio, na sede do CJF, em Brasília
Antigo sistema de peticionamento eletrônico (e-PET) será descontinuado no dia 1º de junho
A partir desta data, Central do Processo Eletrônico (CPE) será a única ferramenta disponível no site do STJ
DOUInforme 24.05.2019
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DOUInforme 23.05.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Para o professor Paulo Penalva, o conflito entre determinações do novo CPC e a Lei de Falência deve render questionamentos no evento
Crise da Empresa, comissão da qual Penalva é coordenador científico, foi a que recebeu o maior número de proposições
Acompanhe em tempo real a sessão ordinária da TNU nesta quinta-feira (23)
A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube
CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em abril de 2019
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 147.802 pessoas
CJF rejeita pedido de homologação de decisão do Conselho de Administração do TRF4
Tribunal reconheceu o direito à GAJU na ajuda de custo devida a magistrados por força de deslocamentos derivados de remoções
Conselho da Justiça Federal participa do Expojud, nos dias 12 e 13 de junho
Congresso abordará temas relacionados ao Direito e à tecnologia para a Justiça
DOUInforme 22.05.2019
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Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da JF lança livro nesta quarta (22) no STF
Obra é apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e prefaciada pela corregedora-geral da JF, ministra Maria Thereza da Assis Moura.
Indeferido pedido de retificação da Lista de Antiguidade dos Juízes Federais Substitutos na 2ª Região
Autor pretendia que fosse observada, para fins de desempate, a sequência de nomeações e não a classificação geral do concurso
CJF nega recurso de juiz federal contra desembargador em representação por excesso de prazo
No entendimento do Colegiado, o magistrado recorrente não tem legitimidade para apresentar reclamação
DOUInforme 21.05.2019
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Pagamento da GAJU em janeiro/2019 deve observar teto que vigorava em dezembro/2018, mês da efetiva acumulação
CJF julgou improcedente consulta da Ajufe que pleiteava o pagamento baseado no novo limite remuneratório
Conselho da Justiça Federal referenda indicação do juiz federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes para compor TNU
Ele substitui a juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende, que deixou o Colegiado em razão de término de mandato
Justiça nega pedido de mulher que entrou no Brasil com US$ 70 mil em joias na bolsa
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
CJF aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais
Criação do órgão não altera orçamento da Justiça Federal
DOUInforme 20.05.2019
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