Últimas Notícias
Presidente do STJ e CJF participa nesta terça (16), em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável
Ministro Noronha é o único representante do Judiciário do Brasil a participar do encontro
DOUInforme 12.07.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 5 de agosto, em Brasília
Colegiado apreciará processos administrativos no âmbito da Justiça Federal
DOUInforme 11.07.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU informa sobre atos publicados somente no Diário de Justiça Eletrônico
Procedimento atende ao disposto na Portaria CG nº 7, de 30 de maio de 2017
DOUInforme 10.07.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
As ferrovias brasileiras e o dilema das famílias que construíram casas ao lado dos trilhos no Nordeste e no Sul do país
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 09.07.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Além de computar como tempo de contribuição, serviço militar também deve ser considerado para fins de carência
A decisão foi tomada pelo Colegiado na reunião realizada no dia 27 de junho, em Porto Alegre
DOUInforme 08.07.2019
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DOUInforme 05.07.2019
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Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência
Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS
DPU e OAB/MG manifestam otimismo com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais
Nova unidade não trará impactos orçamentários para a Justiça Federal
DOUInforme 04.07.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Dispensa de carência nos casos de AVC somente é possível nas hipóteses de paralisia irreversível e incapacitante
INSS contestava decisão que afastou o cumprimento da carência para beneficiário diagnosticado com sequelas temporárias
DOUInforme 03.07.2019
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Militar temporária é reintegrada ao serviço porque estava grávida
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
DOUInforme 02.07.2019
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Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos da controvérsia
Última sessão ordinária do Colegiado foi realizada no dia 27 de junho, na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
DOUInforme 1º.07.2019
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Seminário sobre Comunicação e Novas Tecnologias será realizado no STJ
Evento debaterá a questão da Proteção de Dados e Simetria Regulatória
DOUInforme 28.06.2019
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Turma Nacional de Uniformização julga 88 processos em sessão realizada no Rio Grande do Sul
Três sustentações orais foram feitas durante o encontro, sendo duas por videoconferência
DOUInforme 27.06.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro
Fórum Nacional das Corregedorias está sendo realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF)
DOUInforme 26.06.2019
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Viúva que sacou aposentadoria do marido depois que ele morreu deve devolver o dinheiro
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8112/90
Colegiado do CJF respondeu a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
STJ sedia evento para discutir Lei Geral de Proteção de Dados e criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Seminário será no dia 26 de agosto; as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
DOUInforme 25.06.2019
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