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TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado

Novidade

por publicado: 13/10/2021 10h49 última modificação: 14/10/2021 11h20
A cada mês, um novo episódio será disponibilizado no Portal do CJF e no canal do Conselho no YouTube

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) lança, nesta quarta-feira (13/10), primeiro episódio do podcast “Conversas sobre a controvérsia”, uma iniciativa da TNU em parceria com a Assessoria de Comunicação e de Cerimonial do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF). O projeto conta com coordenação dos juízes auxiliares da Turma Nacional, Daniel Machado da Rocha e Daniela Pereira Madeira.  

podcast terá periodicidade mensal e destacará sempre representativos da controvérsia julgados pela TNU, os quais tenham grande relevância e impacto no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Nos vídeos, que serão publicados no canal do CJF no YouTube e no espaço da TNU dentro do Portal do Conselhojuiz relator do processo em pauta esclarecerá os critérios do voto condutor, o que exatamente foi decidido e os desdobramentos decorrentes do entendimento consolidado. 

Com duração média de 10 minutos, o podcast tem por objetivo proporcionar mais conhecimento acerca das decisões da Turma Nacional de Uniformização, numa linguagem fácil, ágil e acessível, a fim de aproximar ainda mais a Corte não apenas dos operadores do Direito, mas também dos estudantes, dos jurisdicionados afetados pela decisão e da população em geral. 

Iniciativa 

Conforme os coordenadores do projeto“Conversas sobre a controvérsia” é mais uma ferramenta da TNU que visaReunião entre a TNU e a Ascom/CJF divulgar os trabalhos e a relevância do ColegiadoA Turma Nacional atua na uniformização da jurisprudência dentro da esfera dos juizados, sendo considerado um Órgão de extraordinária importância no microssistema dos JEFs para definir como o Direito deve ser interpretado.  

De acordo com a juíza federal Daniela Pereira Madeirao podcast será mais um instrumento para levar as decisões mais relevantes da TNU ao cidadão: “Na atualidade, é extremamente importante promover a transparência das decisões, porque quanto mais transparência e quanto mais as pessoas entenderem os fundamentos, é mais fácil para elas reconhecerem essas decisões. Então, o objetivo primordial do podcast é levar conhecimento à população para que essas decisões sejam compreendidas.  

O juiz federal Daniel Machado da Rocha também evidenciou que o projeto objetiva cumprir com o dever do Poder Judiciário de atuar de forma a propiciar para o jurisdicionado segurança jurídica e isonomia. “A segurança jurídica acontece quando as pessoas sabem o que esperar, isto é, como é que o Poder Judiciário vai decidir, enquanto que isonomia ocorre quando as pessoas são tratadas da mesma maneira pelo Judiciário. E isso só ocorre quando se tem um respeito à jurisprudência do Órgão de uniformização. Então, esse é mais um passo para buscar fortalecer o papel da TNU”, destacou o coordenador. 

 Primeira edição 

primeiro episódio do podcast aborda o Tema 242, julgado na sessão da TNU do dia 23 de setembro de 2021, e que fixou a seguinte tese: “A demora excessiva na realização de perícia médica pelo INSS, em razão de movimento grevista de seus servidores, não enseja a responsabilização civil do Estado por danos suportados pelo segurado ante a negativa do empregador em admiti-lo ao labor enquanto não liberado o retorno pela perícia médica administrativa”. 

O convidado da primeira edição do programa é o relator do representativo da controvérsia em questão, juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, representante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no ColegiadoO magistrado foi entrevistado pelo juiz federal Daniel Machado da Rocha.  

Clique aqui e confira primeiro episódio do podcast “Conversas sobre a controvérsia”.