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03 MARÇO

publicado 06/03/2019 15h19, última modificação 01/04/2019 13h38
— última modificação 06/03/2019 15h21
Alteração da nomenclatura foi aprovada em Plenário pelos conselheiros do CJF, no último dia 25
— última modificação 06/03/2019 15h40
Para competir, trabalhos já devem estar em prática e ter resultados positivos para o aprimoramento da Justiça
— última modificação 06/03/2019 16h04
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
— última modificação 06/03/2019 16h15
— última modificação 06/03/2019 16h15
— última modificação 06/03/2019 16h19
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 07/03/2019 13h43
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 07/03/2019 14h24
— última modificação 07/03/2019 14h24
— última modificação 07/03/2019 14h25
A premiação reconhece ações exitosas que contribuam para uma gestão participativa, positiva e eficiente do Judiciário
— última modificação 07/03/2019 15h02
Os valores recebidos em 2018 devem ser incluídos na declaração, que começa a ser entregue hoje
— última modificação 08/03/2019 11h03
Objetivo do evento é debater as conquistas e desafios no ambiente de trabalho
— última modificação 08/03/2019 11h18
Publicadas, nesta sexta, três mudanças em atos administrativos que beneficiam as servidoras e estagiárias
— última modificação 08/03/2019 13h38
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— última modificação 11/03/2019 11h58
O procedimento foi feito pela Corregedoria-Geral da JF no período de 13 a 24 de agosto de 2018
— última modificação 11/03/2019 12h04
Questionamento do TRF1 tratou da alteração da metodologia de acompanhamento do cumprimento da estratégia
— última modificação 11/03/2019 13h38
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 11/03/2019 16h34
Criado pela Constituição de 1988, o STJ julgou mais de 6 milhões de processos durante o período
— última modificação 11/03/2019 17h00
Os documentos foram arquivados em 2002 e serão eliminados a partir do 45º dia da publicação do edital
— última modificação 12/03/2019 10h56
Iniciativa será coordenada por uma comissão permanente voltada ao estudo de políticas de gênero e análise de dados.
— última modificação 12/03/2019 13h30
Objetivo é analisar temas relevantes do Direito Comercial, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
— última modificação 12/03/2019 13h39
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 12/03/2019 18h31
— última modificação 12/03/2019 18h43
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
— última modificação 13/03/2019 11h57
— última modificação 18/03/2019 13h48
Na ocasião, serão apreciados 214 processos, sendo quatro representativos da controvérsia
— última modificação 13/03/2019 16h05
Objetivo é o alinhamento das diretrizes da nova gestão do CJF e preparar a próxima reunião do Comitê Técnico de Controle Interno
— última modificação 13/03/2019 13h36
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 13/03/2019 15h16
Evento é destinado a magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e público em geral com interesse na matéria.
— última modificação 14/03/2019 10h37
— última modificação 14/03/2019 10h45
Objetivo é discutir Economia e Direito com ministros de tribunais superiores, desembargadores, autoridades governamentais e acadêmicos
— última modificação 14/03/2019 11h39
— última modificação 14/03/2019 11h51
Presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, participará da abertura do evento
— última modificação 14/03/2019 13h44
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 14/03/2019 18h30
Para o magistrado, os tópicos discutidos ajudam a detectar grandes questões controvertidas da atualidade
— última modificação 15/03/2019 13h43
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— última modificação 15/03/2019 18h25
Colegiado se reuniu no dia 21 de fevereiro, na sede do CJF, em Brasília
— última modificação 15/03/2019 18h17
Para o Colegiado, o uso de EPI eficaz não afasta a natureza especial de atividade prejudicial à saúde exercida antes de 03/12/1998
— última modificação 18/03/2019 11h19
Os interessados podem se inscrever no portal do Conselho somente até hoje (18)
— última modificação 18/03/2019 13h42
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 18/03/2019 16h59
Para casos anteriores, o aferimento da condição é dispensável se tiver sido reconhecida em via administrativa em prazo inferior a dois anos
— última modificação 18/03/2019 17h39
Presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, foi um dos palestrantes da conferência
— última modificação 19/03/2019 08h19
Evento será transmitido, a partir das 14h, por meio do canal do CJF no YouTube
— última modificação 21/03/2019 10h36
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
— última modificação 19/03/2019 10h10
Segundo o magistrado, coordenador científico do encontro, este é um dos ramos mais dinâmicos do Direito
— última modificação 19/03/2019 15h34
O presidente do CJF também destacou os esforços para garantir a interiorização da Justiça
— última modificação 19/03/2019 13h36
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 20/03/2019 17h36
O objetivo é facilitar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial com o intuito de beneficiar o cidadão
— última modificação 20/03/2019 14h23
Encontro no TRF2 marcará despedida dos conselheiros André Fontes e Manoel Erhardt
— última modificação 20/03/2019 10h45
Nestes casos, é inviável a condenação prévia à concessão de aposentadoria por invalidez condicionada ao insucesso da reabilitação
— última modificação 22/03/2019 08h02
Os dados foram divulgados no dia 14 de março no Observatório da JF e se referem ao ano de 2018
— última modificação 20/03/2019 12h11
Também foi definido o calendário para o ano de 2019
— última modificação 20/03/2019 13h37
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 21/03/2019 07h51
A transmissão será realizada, a partir das 9h, pelo canal do CJF no YouTube
— última modificação 21/03/2019 11h35
Evento será realizado nesta quinta (21) no Espaço Cultural do STJ
— última modificação 21/03/2019 13h43
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 21/03/2019 16h30
Os pagamentos seguem cronogramas próprios estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais
— última modificação 22/03/2019 09h45
Evento de apresentação contou com a presença do presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha
— última modificação 21/03/2019 18h04
Além de fazer releitura de textos legais, a obra traz referências às resoluções 125/2010, do CNJ, e 398/2016, do CJF
— última modificação 22/03/2019 13h36
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 22/03/2019 14h39
De acordo com o coordenador da comissão de Comércio Internacional, venda pela internet representa outra grande evolução no Direito Empresarial
— última modificação 25/03/2019 08h02
Reunião na cidade do Rio de Janeiro poderá ser assistida no canal do Conselho no YouTube
— última modificação 25/03/2019 13h38
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 27/03/2019 17h39
Os magistrados deixaram de integrar o CJF em razão do término de mandato nas presidências dos TRFs da 5ª e 2ª Regiões
— última modificação 25/03/2019 18h14
Dados compilados abrangem objetivos estratégicos, metas e iniciativas
— última modificação 25/03/2019 18h30
Modelo aprovado será usado no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus
— última modificação 26/03/2019 10h09
O programa é produzido pelo CJF em parceria com os Tribunais Regionais Federais
— última modificação 26/03/2019 11h58
Mudança utilizou saldos remanescentes e não acarretará aumento de despesa, garante ministro João Otávio de Noronha
— última modificação 26/03/2019 10h45
A indicação do magistrado foi confirmada pelo pleno do Conselho da Justiça Federal, que se reuniu em 25 de março
— última modificação 26/03/2019 11h44
Para TNU, o valor incidiu indevidamente em razão do já recolhimento da exação entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995
— última modificação 26/03/2019 12h24
O objetivo é simplificar procedimentos judiciais, extrajudiciais e de administração judicial para prestar melhores serviços ao cidadão
— última modificação 26/03/2019 13h48
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 26/03/2019 16h14
A conferência está marcada para os dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do STJ
— última modificação 27/03/2019 10h42
Colegiado negou pretensão do SINTRAJUD para efeitos retroativos da Portaria Conjunta nº 1/2016
— última modificação 27/03/2019 11h09
Além do acervo ordinário, magistrados alegaram acumular ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações
— última modificação 27/03/2019 13h34
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 27/03/2019 15h24
A decisão é válida para acordos feitos com IFES ou ICT federais, estaduais, municipais e distritais
— última modificação 28/03/2019 11h08
Colegiado deferiu o ingresso do SINDJUFE de Rondônia e Acre no procedimento administrativo
— última modificação 28/03/2019 11h23
Dedução é referente a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da JF
— última modificação 28/03/2019 13h20
Sistema facilita a comunicação entre os Tribunais de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional e a Justiça Federal
— última modificação 28/03/2019 13h40
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 29/03/2019 13h40
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 29/03/2019 16h28
O juiz federal é autor de duas propostas de enunciados que serão analisadas durante o evento