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publicado 22/02/2016 21h57, última modificação 04/04/2016 09h01
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Reunião do Comitê
Desjudicialização

Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social reúne-se virtualmente

O grupo é coordenado pelo CJF por meio dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 15/10/2021 18h58 Artigo
Presidente do CJF, ministro Humberto Martins
Sessões CJF

Ministro Humberto Martins define as datas das sessões ordinárias e virtuais do CJF de fevereiro a agosto de 2022

O calendário estipula os dias e horários dos encontros do Pleno

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 15/10/2021 18h16 Artigo
Informativo

DOUInforme 15.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 15/10/2021 14h07 Artigo
Informativo

DOUInforme 14.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 14/10/2021 13h37 Artigo
Evento

CEJ publica caderno de enunciados aprovados na “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”

O encontro foi realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2021 e obteve número recorde de inscritos

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 17h11 Artigo
Fachada CJF
Agenda

Conselho realiza sessão virtual de julgamento a partir de 13 de outubro

A previsão é de que sejam julgados seis processos, sendo cinco de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 16h46 Artigo
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Agenda

TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro

A reunião ocorrerá por videoconferência e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 14h59 Artigo
Informativo

DOUInforme 13.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 13/10/2021 13h34 Artigo
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Novidade

TNU lança o podcast “Conversas sobre a controvérsia” para divulgar as principais decisões do Colegiado

A cada mês, um novo episódio será disponibilizado no Portal do CJF e no canal do Conselho no YouTube

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 13/10/2021 10h49 Artigo
Informativo

DOUInforme 11.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 11/10/2021 14h07 Artigo
Judiciário

Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1

A magistrada ocupará no Tribunal a vaga da desembargadora Sônia Diniz, que se aposentou em julho de 2021

por Isadora de Matos Demoly publicado 08/10/2021 19h04 Artigo
por Isadora de Matos Demoly publicado 08/10/2021 18h58 Artigo
Evento

Segundo dia do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal” promove oficinas de trabalho

Especialistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/10) para discutir e propor enunciados sobre direitos e restrições

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 16h09 Artigo
por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 15h04 Artigo
Juiz federal Ivanir César Ireno Júnior
Decisão

TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado

Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 14h53 Artigo
Informativo

DOUInforme 08.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 08/10/2021 13h39 Artigo
Abertura XII Workshop SPF
Evento

XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal reúne ministros, juízes e especialistas do Brasil e do exterior

O evento, que celebra os 15 anos do SPF, contou com uma conferência sobre os presídios de segurança máxima nos Estados Unidos

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 08/10/2021 09h53 Artigo
Juiz federal Gustavo Melo Barbosa, relator do processo na TNU
Decisão TNU

Verba honorária de advogados públicos aposentados, prevista no art. 31, inciso II, da Lei n. 13.327/2016, é constitucional

A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização durante a sessão do dia 23 de setembro

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 07/10/2021 16h18 Artigo
Juiz federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
Decisão TNU

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV

A tese foi fixada na sessão da TNU do dia 23 de setembro, realizada por videoconferência

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 07/10/2021 15h35 Artigo
Informativo

DOUInforme 07.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 07/10/2021 13h38 Artigo
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Portaria

CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 29 de outubro

A portaria foi assinada pelo ministro Humberto Martins nesta quarta-feira, dia 6 de outubro

por Isadora de Matos Demoly publicado 06/10/2021 16h44 Artigo
Informativo

DOUInforme 06.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 06/10/2021 13h41 Artigo
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Agenda

TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico a partir do dia 15 de outubro

A reunião virtual prevista na Portaria CJF n. 202/2020 será encerrada no dia 22 de outubro

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 06/10/2021 08h10 Artigo
Evento

Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social

O ministro Humberto Martins participou de encontro virtual promovido pela Ajufe

por Juliana Nunes Batista (Ascom) publicado 05/10/2021 18h53 Artigo
Informativo

DOUInforme 05.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Cristina Fausta da Silva Soares publicado 05/10/2021 14h18 Artigo
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Evento

Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão

Os temas estão sendo discutidos no webinário “Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”

por Bárbara Aparecida Soares de Oliveira publicado 05/10/2021 08h00 Artigo
Informativo

DOUInforme 04.10.2021

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

por Isadora de Matos Demoly publicado 04/10/2021 13h37 Artigo