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DOUInforme 07.02.2019

Informativo

por publicado: 07/02/2019 13h39 última modificação: 07/02/2019 13h39
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 07 de fevereiro de 2019.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 7 de fevereiro 2019.              

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça, constante do Anexo a esta Portaria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, quinta-feira, 7 de fevereiro 2019.              

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA STJ/GP N. 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulgar os dias de feriado nacional e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento na Secretaria do Tribunal e para os fins previstos na legislação processual em vigor.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2605, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/IJC N. 1/2018

Processo STJ n. 641/2018. Acordo de Cooperação Técnica STJ/IJC n. 1/2018. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça e Instituto Justiça e Cidadania. Objetivo: Cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça. Vigência: Seis meses contados da data da assinatura, 31/12/2018. Signatários: Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do STJ, Tiago Soares Santos Salles, Presidente do Instituto Justiça e Cidadania.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2605, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Licitações e Contratos.

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2605, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. SEI.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

ORDEM DE SERVIÇO PRES N. 1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a coleta seletiva de resíduos recicláveis e não recicláveis nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 26/2019, p. 1, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Meio Ambiente. Sustentabilidade.

 

Matérias em destaque

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