DOUInforme 20.07.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU realiza primeira sessão de julgamentos com transmissão ao vivo pelo Youtube
Colegiado se reuniu nesta quarta-feira (20), em Brasília
DOUInforme 01.07.2016
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CJF edita novo ato que garante mais transparência às suas atividades
Portaria permite acesso público ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa
DOUInforme 24.06.2016
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Portaria define expediente do CJF durante o mês de julho de 2016
De 4 a 29 de julho, o expediente interno e externo será das 13 às 18h
Sessões do CJF e da TNU passarão a ser transmitidas ao vivo na internet
A medida atende resolução do CNJ e também vai ao encontro da publicidade posta no art. 37 da Constituição Federal, segundo a ministra Laurita Vaz
CJF referenda portaria que designa novos membros para a TNU
A sessão extraordinária de julgamentos ocorreu nesta quinta-feira (23), em Brasília
DOUInforme 22.06.2016
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TNU reafirma que limite máximo da jornada semanal de profissionais da saúde é de 60 horas
A decisão aconteceu durante sessão realizada, em Brasília, na quinta-feira (16)
DOUInforme 21.06.2016
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Juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga se despede da TNU
O magistrado integrou a Turma Nacional por dois anos e foi homenageado em sua última participação
TNU entende que vantagem pecuniária individual instituída pela Lei nº 10.698/2003 não tem natureza jurídica de reajuste geral (13,23%)
O mesmo entendimento será aplicado aos demais processos com a mesma questão de direito
Tempo de trabalho de segurado não concursado deve ser computado para fins de aposentadoria
A TNU acolheu pedido de um trabalhador que exerceu a função de guarda patrimonial vinculado ao Estado do Rio Grande do Norte
TNU realiza sessão de julgamentos no dia 16 de junho
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 14 e 15, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
DOUInforme 02.06.2016
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TNU fixa tese sobre prazo decadencial para revisão de benefícios com base no IRSM de fevereiro de 1994
O processo foi julgado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a todos os processos com a mesma questão de direito
DOUInforme 25.05.2016
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DOUInforme 24.05.2016
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Para TNU, servidor público removido a pedido não tem direito a ajuda de custo
O processo foi julgado na TNU como representativo da controvérsia, o que significa que o mesmo entendimento será aplicado aos demais casos com a mesma questão de direito.
DOUInforme 20.05.2016
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Turma Nacional julga processo sobre decadência revisional de benefício do INSS como representativo de controvérsia
O julgamento ocorreu na sessão de 12 de maio, na sede do CJF, em Brasília
TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito
DOUInforme 13.05.2016
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Nova edição do Folha do CJF já está disponível no portal do Conselho
A publicação eletrônica destaca as principais decisões e ações do CJF nos quatro primeiros meses do ano
Eproc já está integrado com o PJe utilizado pela TNU
O processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região atende a uma das principais ações do Projeto Estratégico da JF
Sessão da TNU acontece no próximo dia 12, com 1.238 processos a serem apreciados
As reuniões preparatórias estão agendadas para os dias 10 e 11 de maio, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília
DOUInforme 29.04.2016
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TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa
O Colegiado entendeu que, além da renda mensal per capita, outros elementos podem ser analisados no caso de pleito por benefício assistencial previdenciário
TNU admite contagem de tempo trabalhado por menor de 12 anos para fins de aposentadoria
A decisão aconteceu na sessão do dia 14 de abril, durante julgamento de um pedido de uniformização de um segurado do INSS.
DOUInforme 25.04.2016
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Publicada resolução que altera dispositivos no Regimento Interno da TNU
Também foram publicadas mudanças na resolução que trata da compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e regionais de uniformização.
Servidores do IPHAN fazem jus à nova Estrutura Remuneratória Especial
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que se reuniu em sessão no dia 14 de abril.
DOUInforme 18.04.2016
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TNU lança livro gratuito com súmulas comentadas
A obra Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais está disponível para acesso.
DOUInforme 13.04.2016
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