I Jornada de Direito Tributário

publicado 18/02/2016 08h27, última modificação 14/07/2022 18h05
Quando 20/10/2022 a 09h00 21/10/2022 a 18h00 a
Onde Auditório externo do Conselho da Justiça Federal
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Telefone do Contato 61- 3022-7251- 3022-7240
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Regimento da Jornada - PORTARIA N. 375-CJF  (click aqui

Período de envio de propostas de enunciados  8/7 a 15/8/2022 (click aqui)

Período de realização 20 e 21 de outubro de 2022

Principais requisitos de um enunciado:

- Uma proposta por formulário;

- redação com orações diretas e objetivas;

- é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal

- na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso.

Informações:

Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários  (61) 3022-7251/3022-7244

Modalidade: Presencial

Local: Auditório externo do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização:

       


Apoio Institucional:

Superior Tribunal de Justiça –  STJ

Associação dos Juízes Federais  - AJUFE 

Objetivo: 

Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

Coordenação Geral:

Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

 

Coordenação Científica:

Ministra Regina Helena Costa, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça

 

Coordenação Executiva:

João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

 

20 de outubro | quinta-feira

9h

Credenciamento

10h

Abertura

10h30

Conferência de Abertura: ESTADO FEDERAL E TRIBUTAÇÃO

Presidente de mesa: em definição

Conferencista:

 

11h

COMISSÕES DE TRABALHO

Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar.

Presidente: em definição

Relator (a): em definição

Juristas: em definição

Comissão II – Normas gerais de direito tributário. Legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Parcelamento, lançamento, restituição, compensação e ressarcimento de tributos federais. Administração tributária.

Presidente: em definição

Relator (a): em definição

Juristas: em definição

Comissão III – Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Tributos federais em espécie. Simples nacional.

Presidente: em definição

Relator (a): em definição

Juristas: em definição

Comissão IV – Processo tributário: judicial e administrativo. Execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Medida cautelar fiscal. Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e de compensação. Mandado de segurança.

Presidente: em definição

Relator (a): em definição

Juristas: em definição

Comissão V – Reforma Tributária.

Presidente: em definição

Relator (a): em definição

Juristas: em definição

12h30

Almoço

13h30

Comissões de trabalho

19h

Encerramento do dia

21 de outubro | sexta-feira

9h

Reunião Plenária

 Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões.

Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar.

Comissão II – Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Parcelamento, lançamento, restituição, compensação e ressarcimento de tributos federais. Administração tributária.

Comissão IIIEspécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Tributos federais em espécie. Simples nacional.

Comissão IVProcesso tributário: judicial e administrativo. Execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Medida cautelar fiscal. Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e de compensação. Mandado de segurança.

Comissão V – Reforma Tributária.

13h

Encerramento da Jornada

 

                                                               

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