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IX JORNADA DE DIREITO CIVIL - Comemoração dos 20 Anos da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil

publicado 18/02/2016 08h27, última modificação 07/12/2021 16h28
Quando 19/05/2022 a 08h00 20/05/2022 a 13h00 a
Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Nome do Contato
Telefone do Contato 61- 30227251
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jornada

Regimento Portaria 579 - CJF ( click aqui ) 

Período de envio de propostas de enunciados 1º/12/2021 a 7/3/2022

Período de realização 19 a 20/5/2022

Para inclusão de Enunciados Clique aqui.

Informações: Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários 

(61) 30227251/7244

Modalidade: Presencial

Local: Sede do Conselho da Justiça Federal 

Realização:

Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)

Parcerias:

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

Coordenação Geral:

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Coordenação Científica:

Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Paulo de Tarso Sanseverino, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça 

 

 19 de maio – quinta-feira

8h – Credenciamento

9h - Abertura 

10h – Conferência inaugural –20 Anos do Novo Código Civil  - Lei  n. 10.406/2002

 Conferencista: Professora Judith Martins-Costa

 Presidente de mesa: a definir

10h30 Comissões de trabalho

12h – intervalo de almoço

14h– Comissões de trabalho

 

I - Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professores (as) José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra

Relator: Desembargador Ricardo Couto (TJ/RJ)

II – Obrigações

Presidente: Ministro Antônio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização – a definir 

Relator: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF3)

III - Contratos

Presidente: Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especializaçã: Professores (as)  Flávio Tartuce Claudia Lima Marques 

 Relatora: Juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos (TJ/SC)

IV -Responsabilidade Civil

Presidente: Ministra Maria Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professora Judith Martins-Costa e Desembargador Francisco Loureiro (TJ/SP)

Relator: Desembargador Federal Guilherme Calmon (TRF2)

V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Desembargadora Federal (aposentada) Liliane Roriz  (TRF2) , Professor Roberto Rosas

Relator: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (JF/CE)

 VI - Família e Sucessões

 Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques,  Superior Tribunal de Justiça

 Juristas de notória especialização: a definir 

 Relator: a definir 

  VII - Direito Digital e Novos Direitos

 Presidente:  Ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça 

 Juristas de notória especialização: Professores (as) Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda

 Relatora: Juíza Federal Caroline Tauk

19h - Encerramento do dia


20 de maio – sexta-feira  

9h – plenária

 Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

 Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB

 Comissão II – Obrigações

 Comissão III – Contratos

 Comissão IV – Responsabilidade Civil

 Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual

 Comissão VI – Família e Sucessões

 Comissão VII –Direito Digital e Novos Direitos

13h- Encerramento


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