Reforma Previdenciária

publicado 20/01/2016 10h15, última modificação 11/10/2019 13h52
Quando 11/11/2019 a 14h00 13/11/2019 a 18h40 a
Onde Auditório da biblioteca do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Nome do Contato
Telefone do Contato (61) 3022-7244
Adicionar evento ao calendário vCal
iCal

Período do evento: 11 a 13 de novembro de 2019

Período de inscrição: 7/10 a 18/10/2019 ou até o encerramento das vagas.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Evento.

Local: Auditório da biblioteca do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal – CEJ

Carga horária: 22 horas-aula

Público-alvo: Magistrados

Página para inscrição:  clique no link

 "Orientação Reforma Previdenciária"


Objetivo geral

Habilitar e atualizar o magistrado para o enfrentamento das mudanças trazidas pela PEC 6/2019, tanto no
âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social.


Coordenação científica:

Juíza Federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada,  do Juizado Especial Federal de São Paulo.


PROGRAMAÇÃO

Dia 11/11 – Premissas da Nova Previdência

13h30 - 14h

Credenciamento

14h - 14h20

Ambientação

14h20 - 16h20

A Nova Previdência e a sustentabilidade dos regimes

(Bruno Bianco Leal e João Batista Lazzari)

16h20 - 16h35

Intervalo

16h35 - 18h

Atividade em grupo (Bruno Bianco Leal e João Batista Lazzari)

Dia 12/11 – Segurança jurídica

9h - 11h

Segurança jurídica, desconstitucionalização de direitos e regras de transição

(José Carlos Francisco e José Antonio Savaris)

11h - 11h15

Intervalo

11h15 - 13h

Atividade em grupo (José Carlos Francisco e José Antonio Savaris)

13h - 15h

Almoço

15h - 17h

Aspectos tributários da reforma da previdência

(Zélia Luiza Pierdoná e Victor Roberto Corrêa de Souza)

17h - 17h15

Intervalo

17h15- 19h

Atividade em grupo (Zélia Luiza Pierdoná e Victor Roberto Corrêa de Souza)

Dia 13/11 – Regime Geral

9h - 11h

A constitucionalização de normas para benefícios do Regime Geral e seus comandos (Carlos Wagner Dias Ferreira e Miguel Cabrera Kauam)

11h - 11h15

Intervalo

11h15 - 13h

Atividade em grupo (Carlos Wagner Dias Ferreira e Miguel Cabrera Kauam)

13h - 15h

Almoço

15h - 17h

Desjudicialização e processos de competência delegada

(Renato Vieira e Vânila Cardoso André de Moraes)

17h - 17h15

Intervalo

17h15 - 19h

Atividade em grupo (Renato Vieira e Vânila Cardoso André de Moraes)


Certificação

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 75% da frequência, por meio eletrônico, disponibilizada na página do CJF.