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Curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal - 2022

publicado 20/03/2018 12h48, última modificação 20/06/2022 15h17
Quando 27/06/2022 a 00h00 29/07/2022 a 23h59 a
Onde Plataforma Moodle do CJF
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I - Apresentação

Trata-se do Curso Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal. A ação educacional será realizada na modalidade a distância. O objetivo do CEJ, a partir desse curso, é desenvolver competências, oportunizar novos conhecimentos acerca do papel do servidor do Poder Judiciário visando ampliar o acesso à Justiça e, assim, promover a paz e a justiça sociais.


II - Informações Gerais

Período do curso: 27/6 a 29/7/2022

Modalidade: A distância, autoinstrucional (sem tutoria).

 Público-alvo: Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus e do Conselho da Justiça Federal.

Carga horária: 30 horas-aula

Local: Plataforma Moodle do CJF

  

 III - Inscrições                                                                                                                      

Período de inscrição: 10 a 23/6/2022 - Clique aqui para realizar a sua inscrição.

Atenção: informar o e-mail institucional na ficha de inscrição, somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.

Ao realizar a pré-inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.

 

Objetivo geral                                                                                                                      

Propiciar a familiarização com os conceitos e terminologias do Judiciário de forma a otimizar os serviços prestados pela Justiça Federal.

 

 Metodologia                                                                                                                        

O Curso é autoinstrucional, sem tutoria, composto de cinco aulas e será realizado on-line, por meio da plataforma Moodle do CJF, incluindo estudos de textos teóricos, resolução dos exercícios de autoavaliação e avaliação de cada aula. Além dos textos e exercícios, serão disponibilizados textos complementares, indicações bibliográficas e Biblioteca. 

O estudo pertinente à aula inicia-se com a leitura do texto didático e leituras obrigatórias para a realização dos exercícios de avaliação. Concluído o estudo, submete-se o aluno à resolução dos exercícios de autoavaliação (objetivam exercitar o conteúdo estudado, não são obrigatórios e não geram notas de aproveitamento) e os de avaliação (são obrigatórios e valem nota). Os exercícios serão objetivos, de múltipla escolha (verdadeiro ou falso e correlação). O aluno terá duas tentativas de envio dos exercícios de avaliação, sendo considerada a nota mais alta.

 As respostas dos exercícios de autoavaliação serão disponibilizadas automaticamente ao aluno após o envio dos exercícios; as dos exercícios de avaliação estarão disponíveis após o encerramento do Curso. 

As aulas estarão disponíveis durante o período do Curso. No entanto, o aluno terá acesso à Aula 2 após o envio dos exercícios de avaliação da Aula 1 com acerto de, no mínimo, duas questões; e, assim, sucessivamente. 

Os exercícios de avaliação de cada aula valerão 20 pontos. Caso o aluno obtenha o aproveitamento mínimo para certificação, 70 pontos na nota final (soma da nota dos exercícios de avaliação das aulas 1 a 5), o certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. 

Também será colocado à disposição do aluno o item Apoio técnico, que será acompanhado pelo monitor do curso para esclarecer dúvidas que não sejam de conteúdo e, sim, relacionadas a questões administrativas e de problemas técnicos; e o Quadro de avisos.

 

Conteúdo programático                                                                                                

O conteúdo programático do Curso será desenvolvido em cinco semanas, da seguinte forma:

Aula 1 -  O papel da Justiça nas sociedades contemporâneas, garantia de direitos e cidadania
. O papel social da Justiça e os direitos do cidadão
. A importância do servidor do Poder Judiciário na eficiência da prestação jurisdicional

 Aula 2 - O ordenamento jurídico e sua estrutura
. Noções teóricas sobre o ordenamento jurídico
. Os ramos do Direito: o Direito Público e Privado, e suas subdivisões

Aula 3 -  O sistema judiciário: estrutura e funcionamento
. A organização do sistema judiciário brasileiro
. A organização da Justiça Federal

Aula 4 -  A competência da Justiça Federal – 1ª parte
. A competência da Justiça Federal na doutrina, legislação e jurisprudência
. A competência da Justiça Federal de Primeiro Grau

Aula 5 -  A competência da Justiça Federal – 2ª parte
. Os Juizados Especiais Federais
. A competência da Justiça Federal de Segunda Instância 

 

Créditos do Curso                                                                                                              

O Curso foi desenvolvido pelo Centro de Estudos Judiciários,  tendo como conteudista a professora Cristiane Szynwelski (graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, mestre em Filosofia e doutoranda em Filosofia pela Universidade de Brasília – UnB.) e como revisor (atualização em maio de 2022) o professor João Batista Lazzari (Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Formador de magistrados pela Escola Nacional de Magistrados da França e pela ENFAM - Brasil. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), cadeira de número 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de número 17. Coautor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 25ª ed. Forense, 2022; Prática Processual Previdenciária, 14ª ed. Forense, 2022; Comentários à Reforma da Previdência, ed. Forense, 2020, dentre outras).

O design instrucional e a transposição do conteúdo das aulas foram realizados pelo servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS),  Dione Santos de Almeida (licenciado em Pedagogia pela Universidade de Caxias do Sul/RS, especialista em Governança de TI pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi, instrutor em diversos órgãos do governo, participou da implantação da EaD na Justiça Eleitoral, recebeu os prêmios MoodleMoot e CNJ com a montagem da Central Virtual de Colaboração do TRE-RS, apoia a implantação e as melhorias na EaD de vários órgãos do Judiciário).

 

Avaliação de reação                                                                                                         

Ao final do Curso, será disponibilizada na plataforma do curso, a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.

 

Certificação                                                                                                                          

Será certificado o aluno que obtiver o aproveitamento mínimo para certificação, 70 pontos na nota final (soma da nota dos exercícios de avaliação das aulas 1 a 5), e preencher a avaliação de reação do curso. 

 

Pré-requisitos para participar do Curso                                                                 

. Ler todas as informações sobre o Curso.

. Dispor de, em média, 6 horas semanais para leitura dos textos e realização dos exercícios.

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), leitor de textos pdf, media player e conta de correio eletrônico.

. Não ter sido certificado em outra edição do Curso.

. Preencher o formulário de inscrição informando o e-mail institucional. O CEJ/CJF reserva-se o direito de antecipar o período final de inscrição, comprometendo-se a divulgar esta informação neste portal. O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.

 

Realização                                                                                                                          

 

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