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Desembargador Federal Carlos Moreira Alves

Dados Pessoais




Formação Acadêmica

Bacharelou-se em Direito, em 1982, pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Realizou pós-graduação em 1985, na Universidade de Brasília (UnB), com aproveitamento das disciplinas Direito Civil 5, Direito Constitucional 5, Direito Penal Especial e Teoria Geral do Direito Público 2.

Funções Atuais

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Principais Atividades Exercidas

Exerceu a advocacia de agosto a outubro de 1982 e, no mesmo ano, foi designado Assessor de Subprocurador-Geral da República, cargo que ocupou até março de 1984, quando assumiu o de Assessor da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho. Ainda em 1984, ingressou, mediante aprovação em concurso público, na carreira do Ministério Público do Distrito Federal, no cargo de Defensor Público. No mesmo ano, obteve aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador da República de 2ª Categoria, da carreira do Ministério Público Federal, tomando posse em outubro de 1984. Promovido ao cargo de Procurador da República de 1ª Categoria em março de 1988, foi designado para oficiar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em junho de 1990, e, em 1991, junto à Procuradoria da República do Distrito Federal. Nesse mesmo ano, foi colocado à disposição da Secretaria da Administração Federal para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica daquele órgão, onde permaneceu até abril de 1992.

Em maio de 1992, designaram-no para oficiar nos processos remanescentes do extinto Tribunal Federal de Recursos e, em 1993, voltou a atuar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ainda em 1993, foi promovido ao cargo de Procurador Regional da República, tendo sido designado para atuar junto ao Tribunal Superior Eleitoral em 1994 e, cumulativamente, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também em fevereiro de 1995, foi designado para substituir, em suas faltas e impedimentos eventuais, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Em junho do mesmo ano, assumiu o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.

Tomou posse no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 7 de agosto de 1998, pelo Quinto Constitucional. Ocupou diversos cargos nesta Corte Regional, como Presidente da Segunda e da Sexta Turma e, em exercício, da Primeira Seção, Presidente da Comissão de Acervo Jurídico, Presidente da Comissão de Regimento, Diretor da Revista e Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. Por duas vezes, participou como membro efetivo de comissão de concurso público para provimento de cargo de juiz federal substituto da 1ª Região. Foi também eleito por duas vezes Membro Suplente junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios.

Em 25 de abril de 2014 assumiu a Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o biênio 2014-2016.