Decisão
TNU decide que inexiste prazo prescricional decorrente de morte de militar
Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo
Institucional
Presidente do CJF assina portaria que institui o Comitê de Crises Cibernéticas do Conselho
O normativo atende à resolução do CNJ que determina a adoção do protocolo pelo Poder Judiciário
Capacitação
Inscrições abertas para o Módulo IV do Curso Modular em LIODS
Interessados têm até o próximo dia 8 para se inscrever. A capacitação é direcionada a servidores e magistrados
OBSERVATÓRIO
O Observatório da Estratégia é uma iniciativa destinada a acompanhar, monitorar, motivar e comunicar as ações vinculadas à estratégia da Justiça Federal, descritas na Resolução CJF nº 313, de 2014.
PRECATÓRIOS E RPV
Confira a cartilha "Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPV”. Material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPVs).