Capacitação
Divulgada a lista dos selecionados para o Módulo III do Curso LIODS
Aulas começam nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro
Importante
Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz
O ministro Humberto Martins recebeu nesta segunda-feira (22) a visita da fundadora da Embaixada da Paz, a atriz e escritora Maria Paula, acompanhada da coordenadora de assuntos internacionais da instituição, Helena Rosén.
Proteção de Dados
LGPD: Portaria dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho
O normativo atribui o exercício da função de Controlador no âmbito do CJF ao Ministro Presidente do órgão.
OBSERVATÓRIO
O Observatório da Estratégia é uma iniciativa destinada a acompanhar, monitorar, motivar e comunicar as ações vinculadas à estratégia da Justiça Federal, descritas na Resolução CJF nº 313, de 2014.
PRECATÓRIOS E RPV
Confira a cartilha "Tudo o que você precisa saber sobre precatórios e RPV”. Material tem o objetivo de simplificar os termos e facilitar o entendimento acerca dos processos que envolvem os precatórios e as requisições de pequeno valor (RPVs).