A Revista CEJ divulga artigos doutrinários de interesse para a Justiça Federal em especial e para toda a comunidade jurídica. Para uma melhor visualização, recomendamos o uso do browser Mozilla Firefox ou Internet Explorer 7.0 (ou versão superior) como navegador do portal.
v. 15, n. 55, set./dez.2011
Sumário
Expediente
| COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL |
PDF
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consultores ad hoc |
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Artigos
| TELEOLOGIA DOS INCENTIVOS FISCAIS APROVADOS PELA SUFRAMA |
Resumo
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Ives Gandra da Silva Martins |
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| A NOVA DISCIPLINA DO MANDADO DE SEGURANÇA |
Resumo
PDF
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Edilson Pereira Nobre Júnior |
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| A MISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO |
Resumo
PDF
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Adel Eltasse |
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| O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
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Sirlene Nunes Arêdes |
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| BARREIRAS DA CONCILIAÇÃO NA SEGURIDADE SOCIAL E A POLÍTICA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS |
Resumo
PDF
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Paulo Brum Vaz, Bruno Takahashi |
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| PEDIDO DE RESTITUIÇÃO X DIREITO DE GUARDA – ANÁLISE DO ART. 16 DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 |
Resumo
PDF
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Monica Sifuentes |
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| O INSTITUTO DA HIPOTECA JUDICIÁRIA E A SUA ATUAL APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO |
Resumo
PDF
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Fernanda Leal Barbosa, Maria Luíza Firmiano Teixeira |
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| AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES |
Resumo
PDF
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Rogério Cangussu Dantas Cachichi |
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| O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO |
Resumo
PDF
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Geailson Soares Pereira |
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| A INTERPRETAÇÃO EM RONALD DWORKIN |
Resumo
PDF
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Carlos Henrique Generoso Costa |
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Indicações Literárias
| DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DIREITO AO SILÊNCIO |
PDF
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Paulo Mário Canabarro Trois Neto |
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| A DECISÃO DO JUIZ E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA: INEFICÁCIA DA PROVA DIVULGADA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA O PROCESSO PENAL E CIVIL |
PDF
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Artur César de Souza |
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