A Revista CEJ divulga artigos doutrinários de interesse para a Justiça Federal em especial e para toda a comunidade jurídica.
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v. 14, n. 49, abr./jun. 2010
Sumário
Expediente
| Composição do Conselho da Justiça Federal |
PDF
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Consultores ad hoc |
02 |
Artigos
| MEIO AMBIENTE, PROPRIEDADE E COBERTURA FLORESTAL |
Resumo
PDF
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Edilson Pereira Nobre Júnior |
06-13 |
| A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
PDF
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Carlos Geraldo Teixeira |
14-26 |
| A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL |
Resumo
PDF
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Débora Soares Guimarães |
27-41 |
| A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NA CONTEMPORANEIDADE |
Resumo
PDF
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Oriana Piske de Azevedo Magalhaes Pinto |
42-50 |
| A “LUTA PELO MÉTODO” NA REPÚBLICA DE WEIMAR |
Resumo
PDF
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Paulo Sávio Peixoto Maia |
51-58 |
| A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
Resumo
PDF
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Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani |
59-67 |
| O SENSO COMUM TEÓRICO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A BANALIZAÇÃO HERMENÊUTICA |
Resumo
PDF
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Simone Martins |
68-75 |
| GADAMER E A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA |
Resumo
PDF
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Vinícius Silva Bonfim |
76-82 |
| PERSONALIDADE JURÍDICA: análise dos arts. 2º e 9º da Lei n. 10.406/02 |
Resumo
PDF
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André Couto Gama, Bruno Ferreira Bini de Mattos |
83-87 |
| NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: sucesso em risco |
Resumo
PDF
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Pedro Madalena |
88-95 |
| A NOVA EXECUÇÃO FISCAL |
Resumo
PDF
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Vinícius Camargos Martins |
96-100 |
| DECIDINDO E ESCREVENDO NO NOVO PROCESSO ELETRÔNICO |
Resumo
PDF
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|
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior |
101-114 |
Indicações Literárias
| SUSPENSÃO DE TUTELAS JURISDICIONAIS CONTRA O PODER PÚBLICO: atualizado pela recente Lei n. 12.016, de 7.8.2009 |
PDF
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Isabel Cecília de Oliveira Bezerra |
115 |
| Ministério Público junto ao Tribunal de Contas |
PDF
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Monique Cheker |
115 |
